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Nesta quinta-feira (26), a Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro (CGJ-RJ) informou que, em breve, mais cartórios de registro civil poderão emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no estado. Atualmente, somente 16 deles, distribuídos por sete municípios, podem emitir o documento. Leia Também: INSS: quem ganha acima de um salário vai ter [...]
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é responsável por definir as condutas a serem consideradas infrações de trânsito que são passíveis de punição no país. Conforme expresso no CTB existem mais de 240 condutas que podem gerar punição para os brasileiros, e o mais incrível é que algumas dessas penalidades podem ultrapassar os R$ 17 [...]
Mais uma FAKE NEWS pra conta! Os donos de veículos ficaram preocupadíssimos com a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu o cancelamento da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em caso de atraso no pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). E mais, ao longo da notícia ainda afirmam que [...]
O Projeto de Lei 3005/22 proíbe a veiculação de imagens de pessoas fumando (derivados de tabaco ou outros) por emissoras de TV aberta. A proibição alcança obras audiovisuais, filmes e séries de alcance local, regional ou nacional. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 9294/96, que trata das restrições ao uso [...]
A 4ª edição da Operação Lei Seca em 2023 prendeu uma pessoa por embriaguez ao volante e fiscalizou 128 veículos em Cuiabá. A ação ocorreu na noite desta quarta-feira (18.01), na Avenida Miguel Sutil, no bairro Santa Helena. A fiscalização resultou ainda na emissão de 52 Autos de Infração de Trânsito (AIT). Dentre eles, 13 [...]
No final do ano passado, entrou em trâmite no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 2.720/2022 que prevê um novo aumento no limite de pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta sugere que os caminhoneiros que também estão limitados a 40 pontos antes de ter a suspensão da carteira de motorista, possam [...]
Antes que muitos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fiquem animados, é bom esclarecer que o adicional de 25% será concedido para quem se aposentou por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). O INSS concede o acréscimo de 25% na aposentadoria, quando o aposentado por invalidez comprova que precisa de ajuda de uma [...]
O Projeto de Lei 2675/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, só pode obter o documento quem é penalmente imputável (tem mais de 18 anos), sabe ler e escrever e possui documento de identificação. O projeto [...]
Recentemente entrou em discussão um boato nas redes sociais que falava de uma possível decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que autorizou que os motoristas inadimplentes quanto ao pagamento do IPVA tenham suas carteiras de motoristas suspensas. A notícia se espalhou rapidamente após um vídeo ser publicado nas redes sociais em que, basicamente, alertava os [...]
A regra sobre a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) foi retomada em todo país e algumas mudanças foram realizadas. Uma delas diz respeito ao prazo para a renovação do documento, aqueles que venceram a partir de 1º de janeiro deste ano, serão os mais afetados. Isso porque o prazo para renovação da Carteira Nacional de [...]
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), está em constantes mudanças de modo a se adequar a nova realidade dos motoristas, além de, claro, deixar as regras sempre atualizadas. No entanto, nos últimos dois anos o CTB passou por diversas mudanças em diversos aspectos, desde uma nova pontuação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), até regras [...]
Os motoristas precisam ficar bem ligados no prazo de renovação da CNH. Isso porque quem estiver com sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida em 2023, não contará mais com o prazo extra de oito meses para providenciar a renovação do documento. A flexibilização do cronograma e a aplicação de multas para esse caso específico foi [...]
Nos últimos anos a legislação de trânsito passou por algumas mudanças e algumas normas que entraram em vigor. No entanto, muitas pessoas desconhecem as novas regras. Uma delas diz respeito ao sinal ou semáforo vermelho. A Lei 14.071/2020 que alterou a regra entrou em vigor no dia 12 de abril de 2021 que liberou uma [...]
Atenção motoristas que estão com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencendo a partir de 1º de janeiro de 2023! O prazo extra de oito meses para renovar o documento expirou e agora volta ao normal, que é de 30 dias para renovação. Este prazo estendido foi uma medida expedida pelo Conselho Nacional de Trânsito [...]
A Carteira Nacional de Habilitação ganhou uma nova “cara” e trouxe mudanças em suas regras também. Com a atualização do documento novas regras para tirar ou renovar a CNH passam a valer, principalmente pela mudança no período de validade da habilitação. No novo documento estão incluídas uma tabela com a imagem dos veículos e a [...]