Ao longo do ano, um dos assuntos que mais chamou a atenção dos brasileiros foi a possibilidade do fim da obrigatoriedade das autoescolas para os brasileiros com interesse em tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A (moto) e B (carro). Durante o mês de agosto, o Governo Federal abriu uma consulta pública [...]
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento que possuí validade, onde assim que este prazo expira o condutor precisa renovar o documento para então continuar conduzindo veículos ao qual têm licença para conduzir. Durante o período de pandemia o calendário de renovação da carteira de motorista virou uma bagunça, no entanto, esse período [...]
O processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é obrigatório para todo e qualquer cidadão brasileiro que queira dirigir algum tipo de veículo. No entanto, não basta apenas ter em mãos a carteira de motorista para garantir direito de dirigir pelas vias do país. Isso porque, existe uma legislação que determina regras e [...]
As chamadas Leis de Trânsito representam um conjunto de normas cujo principal intuito é garantir uma boa circulação dos veículos nas rodovias. Em suma, na legislação são previstas desde orientações a proibições aos motoristas, que servirão para proteger todos aqueles incluídos no contexto do trânsito, abarcando pedestres e condutores. Acontece que mediante ao descumprimento dessas [...]
Para que um novo benefício possa surgir no país, normalmente ele precisa ser apresentado como um Projeto de Lei (PL) no Congresso Nacional. No Congresso o PL passa pelo aval de suas duas casas, sendo elas a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Dessa forma, cabe aos senadores e deputados federais, verificarem a constitucionalidade [...]
Todo cidadão quando começa a dirigir precisa ter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Ela tem um prazo para ser substituída, o que deve ser observado pelo condutor. Em 2022, no mês de junho, o Governo Federal anunciou o lançamento da nova CNH para todo o país. O documento ficou mais moderno, inclusive ganhando elementos [...]
Nos últimos anos o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou por forte mudanças, mudanças estas provenientes da Lei 14.071 que entrou em vigor em abril de 2021. A nova Lei 14.071 trouxe mudanças para diversos cenários do trânsito brasileiro, dentre eles, tivemos mudanças importantes relacionadas ao processo de emissão ou renovação da Carteira Nacional de [...]
Atualmente, para conquistar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), tão sonhada por muitos, é indispensável passar pelos processos relativos à autoescola. No entanto, mediante a todos os custos que envolvem a emissão do documento, surgiu uma proposta que pretende retirar a obrigatoriedade das aulas referentes aos ensinos práticos e teóricos na condução de veículos no [...]
Quando falamos nas leis de trânsito, o que não falta são críticas direcionadas às regras adotadas no Brasil. Neste âmbito, é comum se deparar com termos como “indústria da multa”, ao se referir negativamente às regulamentações ligadas ao número de autuações existentes e os respectivos valores necessários para arcar com essas despesas. É verdade que [...]
O governo liberou para hoje (19) a parcela equivalente a R$ 1 mil do Auxílio Caminhoneiro e Taxista. Vão receber os motoristas de carga autônomos e de táxi de todo o país. O pagamento deveria acontecer no dia 26, mas foi antecipado para este sábado. Os motoristas que fizeram autodeclaração até o dia 7 de [...]
O motorista que não estiver cumprindo as novas regras para o uso do insulfilm poderá ser multado e perder pontos na carteira de habilitação. Já está valendo no país a nova lei do insulfilm, de acordo com o Conatran (Conselho Nacional de Trânsito). O órgão informou que os condutores de veículos precisarão ficar atentos a [...]
Conseguir tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma conquista para várias pessoas, contudo, é preciso ficar muito atento, pois algumas vaciladas podem custar caro ao ponto de suspender o seu direito de dirigir. Nesse sentido, hoje vamos apresentar as 15 principais multas que podem fazer com que você acabe perdendo o seu direito [...]
Está em trâmite no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) que propõe isentar alunos das cobranças relativas à emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No começo, será liberada alguma exigência, ou seja, seria dispensada a cobrança de algumas taxas específicas, uma delas está relacionada à prova prática de direção. Segundo o texto, também [...]
Um dos processos obrigatórios para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), está na necessidade do interessado buscar uma autoescola para realizar as aulas teóricas de legislação e as aulas práticas de direção. No entanto, pela necessidade do procedimento depender de autoescolas, os custos para tirar a CNH acabam sendo elevados, afinal, na autoescola é [...]
Começou a vigorar em junho deste ano o novo modelo de CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Ela passou por algumas mudanças na sua aparência e também está com novas regras. Uma das mudanças está no prazo da CNH e no aumento do limite de pontos. A partir de agora o limite de pontuação para suspender [...]
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