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Fui contratado como PJ. Quais são os meus direitos? Como funciona?

Por |9 outubro, 2021|

Com a aprovação da Lei da Terceirização surgiram muitas dúvidas sobre a contratação de empregados através de PJ (Pessoa Jurídica). Um profissional pode ser contratado por uma empresa em um regime de PJ sob determinadas características. Mas você está ciente do que significa isso na prática?  O contrato PJ significa que o profissional é também [...]

INSS: o que é o código de indeferimento?

Por |9 outubro, 2021|

Apesar de não parecer, esse tipo de medida é bastante comum. Muitas pessoas têm a solicitação de seus benefícios negados pelo INSS. Isso pode ocorrer porque a Previdência Social estipula dezenas de critérios para a liberação das assistências.  Para ser contemplado por algum desses benefícios é preciso satisfazer os critérios determinados pelo INSS. Apenas com [...]

Existe prazo mínimo para a União Estável? Preciso morar junto?

Por |9 outubro, 2021|

Cada vez mais as pessoas estão optando por manter uma união estável, ao invés do casamento. Mas você sabe realmente o que é união estável? Basta apenas morar junto e está tudo resolvido? E se não der certo, como fazer essa “separação”? Para saber sobre esse assunto e sanar suas dúvidas, continue a leitura. O [...]

Abono PIS/Pasep terá novas regras para pagamento em 2022

Por |9 outubro, 2021|

Nos últimos meses muito tem se falado sobre o adiamento do abono salarial do PIS/Pasep para 2022. Apesar de muito se falar sobre isso, pouco se destaca sobre algumas alterações do benefício para o ano que vem. Isso porque em 2022 novas regras do abono salarial vão começar a valer, como por exemplo a mudança [...]

Revisão do FGTS vai liberar bolada de R$ 10 mil por trabalhador?

Por |9 outubro, 2021|

A revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um tema que atraí a atenção de muitos trabalhadores, afinal, é destinada para todo e qualquer trabalhador que exerceu atividade remunerada por pelo menos algum período após 1999. A revisão do FGTS atualmente aguarda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai [...]

Alerta: Ministério do Trabalho e Previdência informa sobre novos tipos de golpes

Por |8 outubro, 2021|

Através de cordiais ligações os golpistas conseguem enganar aposentados e pensionistas do Instituo Nacional do Seguro Social. O conteúdo das ligações envolve a promessa de quantias atrasadas a serem pagas pela Previdência Social. Devido ao cenário fiscal preocupante, muitos indivíduos acabam se entusiasmando com a informação e acaba sendo ludibriados pelos estelionatários. O alerta de [...]

Quem recebe auxílio-doença pode ser demitido ao retornar ao trabalho?

Por |8 outubro, 2021|

O auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quando o trabalhador está incapacitado temporariamente para o exercício das atividades laborais por mais de 15 dias. Contudo, por se tratar de um benefício recebido por quem precisa se afastar do trabalho, muitas pessoas temem que ao [...]

Descarte de Contribuições: Entenda como funciona e se é possível aumentar o valor da sua aposentadoria

Por |8 outubro, 2021|

Trazida pela Reforma da Previdência, o descarte de contribuições pode beneficiar inúmeros contribuintes, aumentando o valor da aposentadoria. Quando utilizada da forma correta, essa regra permite que o contribuinte descarte recolhimentos menores, que poderiam diminuir o valor do seu benefício, desde que o ato não retire o seu direito ao benefício. O artigo 26, § [...]

Salário de gestantes afastadas na pandemia pode ser custeado pelo INSS

Por |8 outubro, 2021|

A Justiça Federal de pelo menos seis estados determinou que a União e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paguem o salário de gestantes afastadas do trabalho presencial que exercem atividades que não podem ser feitas de forma remota. A Lei 14.151, em vigor desde maio deste ano, obriga o afastamento de funcionárias grávidas [...]

Índice inflacionário altera o valor do salário mínimo para o ano de 2022

Por |8 outubro, 2021|

Essa informação é obtida através do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), o IBGE anuncia mensalmente o índice parcial dado que o definitivo só pode ser informado no fim do ano. Atualmente esse índice vêm crescendo exponencialmente ocasionando várias altas de preços, inclusive a alta do salário mínimo esperado para o próximo ano.  É [...]

Empregador que não paga as férias na data correta deve pagar em dobro

Por |8 outubro, 2021|

Segundo a legislação, o empregado tem o direito às férias após o fim de 12 meses trabalhados, o que não significa que o colaborador esteja obrigado ou que possa exigir o recesso. A lei permite que o empregador escolha a melhor data para concessão das férias do funcionário, e que ainda determine o prazo de [...]

Auxílio Emergencial: saiba o que fazer quando o benefício deixar de cair na conta

Por |8 outubro, 2021|

Os beneficiários devem aguardar a liberação para resgatar os valores, enquanto isso não ocorre eles podem movimentar as quantias através do aplicativo Caixa Tem. Apesar do anúncio, alguns cidadãos não receberam o novo repasse.  Os contemplados acreditam que isso ocorre por atrasos de pagamento, outros acreditam ser uma instabilidade do sistema. Em virtude de situações [...]

Casas Bahia lança promoção de 100% de cashback. Confira

Por |8 outubro, 2021|

Para quem ainda não é familiarizado com o termo, “cashback’‘ nada mais é que um programa de incentivo, em que o consumidor recebe uma determinada porcentagem do valor gasto em uma compra. Vale ressaltar que a palavra inglesa significa, literalmente, “dinheiro de volta”.  Neste mês de outubro, a Casas Bahia comemora seu aniversário. Diante disso, [...]

Fundos Imobiliários iniciam tímida recuperação

Por |8 outubro, 2021|

Os fundos imobiliários começaram uma tímida recuperação em setembro, após terem o pior cenário do ano em agosto. É o que aponta levantamento realizado pelo Yubb, maior buscador de investimentos do país. No ranking dos 10 fundos com melhor desempenho do mês, o ticker KNRI11, do Kinea Renda Imobiliária, aparece na primeira posição, com valorização [...]

Bloco K vai começar a valer em 2022

Por |8 outubro, 2021|

O tema do Bloco K tem sido bastante complexo e cada vez mais aparecem alterações que podem confundir muitos especialistas, porém como tudo indica que ele entrará em vigor no ano de 2022. O Bloco K deveria ter sido lançado este ano (2021), porém por algumas questões ele foi adiado para o começo do ano [...]

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