Receber ligações excessivas de cobranças e em horários e dias inoportunos é, infelizmente, muito comum. E, na verdade, grande parte da população sofre com isso diariamente. O que acontece é que muitas dessas cobranças são de terceiros, ou seja, não são cobranças que você fez. Além de ser uma perda de tempo para quem está [...]
O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu, nessa quinta-feira (13), o alcance de uma decisão tributária tomada pela Corte em 2017. O colegiado manteve o entendimento de que o ICMS não pode integrar base de cálculo do PIS/Cofins. Foram 8 votos contra 3, que obriga agora a União a devolver às empresas os impostos pagos indevidamente [...]
Hoje, cancelar um contrato é uma prática mais comum do que se imagina. Assim, o consumidor tem total liberdade para se desfazer de uma compra ou da contratação de um serviço, sem que precise ficar vinculado para sempre àquela contratação. Desse modo, diversos são os motivos que levam ao cancelamento do contrato, o que leva [...]
A prescrição de uma dívida é um assunto que pode confundir muitos consumidores, principalmente quando ela continua sendo cobrada mesmo após o fim do prazo permitido. E, em alguns casos, além da cobrança indevida, o consumidor pode permanecer com a dívida prescrita negativada, o que também não é permitido. Pensando nisso, vamos esclarecer tudo envolvendo prescrição [...]
Mensalmente quando recebemos a fatura do nosso cartão de crédito, é necessário verificar o que estamos pagando. Isso pode evitar a cobrança indevida por serviços que não foram contratados, podendo passar despercebido para aquelas faturas cujo pagamento fica em débito automático. Mas quando isso acontece, não é todo mundo que sabe o que fazer. É [...]
Você sabia que mesmo pagando suas contas em dia e estando atento aos seus compromissos financeiros, é possível que você receba uma cobrança indevida? Isso pode acontecer por vários motivos, como golpes utilizando seus documentos pessoais, erros no sistema de empresas, falta de verificação de pagamento, dentre outras situações. Esta situação também pode gerar a [...]
Muito frequentemente, cobranças indevidas são uma surpresa nas faturas dos cartões de crédito de consumidores brasileiros. Em geral, isto acontece devido a uma falha operacional dos prestadores de serviço. Infelizmente, isto tem ocorrido com uma frequência maior do que se espera. Em 2019, o Brasil registrou mais de 2,5 milhões de reclamações de pessoas que sofreram uma [...]
Você sabe o que é a devolução em dobro em cobranças indevidas? Leia este artigo e tire todas as dúvidas sobre seus direitos ao ser vítima de cobrança indevida. Em todas as atividades de compras executadas por consumidores no cotidiano, é sabido que existem alguns riscos. Inclusive, o mais comum, é a cobrança indevida, que [...]
Você sabe como recuperar comprovante de pagamento de boleto quando necessário? Uma dúvida comum entre consumidores que pode ser resolvida facilmente. Continue lendo e tire todas as suas dúvidas. Geralmente, quando falamos de planejamento e controle financeiro, nos remetemos a identificar gastos e ganhos, mantendo uma vida financeira saudável. No entanto, o que alguns consumidores não [...]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e estabeleceu que é de dez anos o prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição de contribuições feitas indevidamente para fundo de previdência complementar privada. Com esse entendimento, fixado por maioria de votos, o colegiado deu parcial provimento ao pedido de empregados de [...]
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