O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), prevê diferentes maneiras de punir o motorista que apresentar má conduta nas ruas e rodovias do país. Dentre as penalizações cabíveis, certamente a mais famosa é aquela que atinge o bolso dos brasileiros, a temida multa. Como é de se esperar, o valor da multa devida pelos infratores varia [...]
As regras de trânsito são estabelecidas para garantir a segurança de todos os envolvidos no contexto da circulação em ruas, vias e rodovias, o que abarca tanto os condutores quanto os pedestres. Contudo, de longe a maior responsabilidade recai sobre aqueles que estão dirigindo os veículos, pois, os mesmos se comprometeram a respeitar as normas [...]
Desde 2021, o Código de Trânsito Brasileiro, vem passando por algumas mudanças consideradas essenciais para a nova realidade do país. Essas mudanças, no entanto, precisam ser muito bem conhecidas pelos motoristas, de modo a evitar surpresas e até penalidades. Os motoristas devem ficar atentos ao que vem por aí, de modo a garantir que não [...]
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é, basicamente, um conjunto de normas de trânsito no Brasil. No CTB encontramos todos os deveres e direito quanto cidadãos, desde a conduta que devemos seguir no trânsito até os valores que podem ser cobradas por diversos tipos de infração que possamos cometer. Em suma, o CTB descreve praticamente [...]
Desde 2021 o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) vem passando por diversas mudanças. Mudanças estas aplicadas pela Lei 14.071/20 e pela Lei nº 14.229/2021 que trouxeram alterações que vão desde a pontuação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), até regras relacionadas a utilização do farol baixo em rodovias. Contudo, algumas mudanças aplicadas pelas novas Leis [...]
As chamadas Leis de Trânsito são implementadas no objetivo de garantir uma boa circulação de veículos em ruas e estradas, além de promover a proteção de todos os envolvidos no referido cenário, abarcando condutores e pedestres. Caso as normas sejam cumpridas, consequentemente o infrator será punido, como é de se esperar. No âmbito das punições [...]
Dentre os tipos de punição previstas no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) para “maus condutores”, estão as famosas multas. Em resumo, elas servem para disciplinar os motoristas que cometeram infrações em meio a condução de veículos em ruas, estradas e outras vias. Podemos dizer que as multas, assim como outras penalidades buscam garantir um bom [...]
As Leis de Trânsito são estabelecidas no intuito de orientar e disciplinar condutores, de modo a garantir mais segurança na circulação diária dos veículos. Sendo assim, é dever de todo motorista conhecer as regras implementadas pela legislação, estando ciente dos conhecimentos e condutas que além de uma maior proteção, podem representar um verdadeiro alívio no [...]
Desde 2016, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tornou a apreensão de veículos em uma penalidade inaplicável, ou seja, carros parados nas famosas Blitz não podem mais ser presos. A determinação surgiu mediante a discussões referentes ao processo legal para aplicação de penas, no âmbito de infrações de trânsito. Nesta linha, com a aprovação da [...]
É de responsabilidade de todo e qualquer motorista dirigir com atenção, e sempre respeitando as regras impostas pela legislação, garantindo assim um trânsito mais seguro tanto para outros condutores quanto para os passageiros. Caso contrário, há a incisão de penalizações, como multas cujo intuito é punir financeiramente o motorista que apresenta comportamento prejudicial ao trânsito. [...]
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), motoristas que ultrapassarem o sinal vermelho, estarão cometendo uma infração gravíssima, sendo a pior das penalizações aplicadas. Em geral, o infrator terá mais 7 pontos na sua habilitação, além de arcar com uma multa de no mínimo R$ 293,47. No entanto, saiba que há uma exceção a esta [...]
Dentre os assuntos que mais tem recebido atenção entre os proprietários de veículos, nas redes, é a existência de uma suposta super multa de trânsito. Em suma, o valor original da penalidade aumentaria em até 10 vezes quando fosse lavrada. Sobre esta questão, é preciso esclarecer que até há uma nova multa prevista no Código [...]
O Código de Trânsito Brasileiro vem passando por mudanças importantes desde o ano passado quando tivemos uma série de mudanças que vão desde a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), quanto da sua pontuação. Contudo, este ano estamos tendo a implementação de novas regras, conforme previsto na Lei nº 14.229/21. Diretrizes essas que foram [...]
Em 2022, diversas mudanças relacionadas ao trânsito entraram em vigor. As alterações mais recentes dizem respeito às regras instituídas pela Lei nº 14.229/2021, publicada ainda em outubro do último ano. Em suma, as novas regras alteram diferentes determinações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de modo que as alterações estão começando a valer gradualmente. [...]
Dentre as diversas mudanças aplicadas pela Lei nº 14.229 publicada em outubro de 2021, estão as novas multas de trânsito. Em suma, as alterações na referida legislação estão entrando em vigor de forma gradual, mas, é importante esta informado, pois algumas normas já estão valendo. Neste sentido, bons exemplos de regras que já vigoram são: [...]
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