A Operação Semana Santa 2023, que teve início às 18 horas da última quarta-feira (5), e foi encerrada às 18 horas desse domingo (9), apresentou uma redução de 14% no número de óbitos ocorridos em acidentes nas rodovias estaduais, de acordo com o balanço do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE) da Polícia Militar [...]
No Brasil e em outras partes do mundo, diversas pessoas apaixonadas por carros possuem o costume de rebaixar os seus veículos, seja por estética ao implementar um “estilo diferenciado”, ou para melhorar a estabilidade do veículo. O post Possuir um carro rebaixado é contra a lei? Entenda apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal Contábil [...]
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), prevê diferentes maneiras de punir o motorista que apresentar má conduta nas ruas e rodovias do país. Dentre as penalizações cabíveis, certamente a mais famosa é aquela que atinge o bolso dos brasileiros, a temida multa. Como é de se esperar, o valor da multa devida pelos infratores varia [...]
O Projeto de Lei 172/23 fixa a obrigação de prestar socorro a animais atropelados, independentemente de envolvimento no acidente, bem como de comunicar o caso a autoridade pública competente. Quem descumprir a medida estará sujeito à multa. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Os autores, deputado [...]
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) promoverá, entre os dias 6 e 20/3, leilão on-line com mais de 1,1 mil veículos conservados e sucatas, que estão recolhidos em oito pátios credenciados ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) na capital. As regras para o certame estão disponíveis neste site, onde também podem ser visualizadas as fotografias dos veículos, [...]
O Projeto de Lei 314/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro, reduzindo de 18 anos para 16 anos a idade mínima para obter a Permissão para Dirigir. Autor da proposta, o deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC) lembra que maiores de 16 anos já podem votar e participar ativamente da vida política nacional. Diante disso, ele considera “incongruente que [...]
Não tem nada pior do que receber uma multa de trânsito! Principalmente quando ela pode nos impedir de continuar dirigindo. O melhor que podemos fazer é evitar que nossa Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja suspensa. Algumas infrações podem levar a suspensão da CNH, no momento que atingir um limite de 20, 30 ou 40 [...]
As regras de trânsito são estabelecidas para garantir a segurança de todos os envolvidos no contexto da circulação em ruas, vias e rodovias, o que abarca tanto os condutores quanto os pedestres. Contudo, de longe a maior responsabilidade recai sobre aqueles que estão dirigindo os veículos, pois, os mesmos se comprometeram a respeitar as normas [...]
As chamadas infrações de trânsito bem como as multas aplicadas a quem cometa-las estão presentes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Na legislação é possível encontrar diversos tipos de erros no trânsito que são passíveis de punição, que além de prejuízos financeiros também representam os famosos pontos na carteira. Dentre as infrações previstas no código, [...]
A governadora em exercício Celina Leão assinou decreto que desobriga a quitação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do ano corrente para transferência da titularidade do automóvel. A medida foi comemorada pelo setor durante a cerimônia, nesta quarta-feira (25), no Scia/Estrutural. Atualmente, quando um proprietário vende um veículo, é necessário quitar o [...]
O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) alerta os proprietários de veículos registrados no Estado para as datas de vencimento do Licenciamento Anual em 2023 e o início da fiscalização. O calendário está disponível no site www.detran.es.gov.br. Este ano, o Detran|ES unificou o vencimento para todos os tipos de veículos, sendo o calendário baseado apenas no número [...]
O Projeto de Lei 2926/22 determina que o saldo remanescente e não reclamado do leilão de veículo abandonado seja destinado ao Fundo Social do pré-sal (FS). A proposta altera Código de Transito Brasileiro, que hoje determina a destinação dos recursos obtidos nesse tipo de leilão para pagar despesas, multas e demais dívidas atribuídas ao proprietário [...]
Um costume muito comum de uma parcela dos brasileiros é dirigir de chinelo ou descalço. No entanto, a grande maioria desses motoristas não sabem de fato se podem ou não ser multados por dirigir dessa forma. Esse é um assunto um tanto quanto simples, contudo, principalmente com a virada de ano e cobrança da documentação, [...]
Desde 2021, o Código de Trânsito Brasileiro, vem passando por algumas mudanças consideradas essenciais para a nova realidade do país. Essas mudanças, no entanto, precisam ser muito bem conhecidas pelos motoristas, de modo a evitar surpresas e até penalidades. Os motoristas devem ficar atentos ao que vem por aí, de modo a garantir que não [...]
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), existe como uma forma de garantir a segurança de todos os que se locomovem diariamente, incluindo, motoristas, motociclistas, passageiros e pedestres. No entanto, é mais do que normal que, às vezes, o que aprendemos durante o período em que tiramos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sejam esquecidos. Todavia, [...]
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