O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), está em constantes mudanças de modo a se adequar a nova realidade dos motoristas, além de, claro, deixar as regras sempre atualizadas. No entanto, nos últimos dois anos o CTB passou por diversas mudanças em diversos aspectos, desde uma nova pontuação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), até regras [...]
Uma das dúvidas mais comuns para os motoristas é quanto a possibilidade de ultrapassar o sinal vermelho. Normalmente o que entendemos das aulas de legislação é que o Código de Trânsito determina que motorista deve respeitar o semáforo fechado. Contudo, essa determinação conta uma nova regra estabelecida pela Lei 14.071/2020, que alterou o Código de Trânsito [...]
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é, basicamente, um conjunto de normas de trânsito no Brasil. No CTB encontramos todos os deveres e direito quanto cidadãos, desde a conduta que devemos seguir no trânsito até os valores que podem ser cobradas por diversos tipos de infração que possamos cometer. Em suma, o CTB descreve praticamente [...]
Desde 2021 o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) vem passando por diversas mudanças. Mudanças estas aplicadas pela Lei 14.071/20 e pela Lei nº 14.229/2021 que trouxeram alterações que vão desde a pontuação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), até regras relacionadas a utilização do farol baixo em rodovias. Contudo, algumas mudanças aplicadas pelas novas Leis [...]
Uma prática muito comum adotada pelos motoristas é a de ascender os faróis baixos dos veículos durante o dia pelas rodovias de todo o país. A prática é obrigatória desde 2016, com objetivo claro de trazer mais segurança para quem enfrenta as pistas do Brasil. No entanto, a legislação de trânsito passou por diversas mudanças [...]
As chamadas Leis de Trânsito são implementadas no objetivo de garantir uma boa circulação de veículos em ruas e estradas, além de promover a proteção de todos os envolvidos no referido cenário, abarcando condutores e pedestres. Caso as normas sejam cumpridas, consequentemente o infrator será punido, como é de se esperar. No âmbito das punições [...]
Dentre os tipos de punição previstas no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) para “maus condutores”, estão as famosas multas. Em resumo, elas servem para disciplinar os motoristas que cometeram infrações em meio a condução de veículos em ruas, estradas e outras vias. Podemos dizer que as multas, assim como outras penalidades buscam garantir um bom [...]
As Leis de Trânsito são estabelecidas no intuito de orientar e disciplinar condutores, de modo a garantir mais segurança na circulação diária dos veículos. Sendo assim, é dever de todo motorista conhecer as regras implementadas pela legislação, estando ciente dos conhecimentos e condutas que além de uma maior proteção, podem representar um verdadeiro alívio no [...]
Quando falamos nas leis de trânsito, o que não falta são críticas direcionadas às regras adotadas no Brasil. Neste âmbito, é comum se deparar com termos como “indústria da multa”, ao se referir negativamente às regulamentações ligadas ao número de autuações existentes e os respectivos valores necessários para arcar com essas despesas. É verdade que [...]
Desde 2016, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tornou a apreensão de veículos em uma penalidade inaplicável, ou seja, carros parados nas famosas Blitz não podem mais ser presos. A determinação surgiu mediante a discussões referentes ao processo legal para aplicação de penas, no âmbito de infrações de trânsito. Nesta linha, com a aprovação da [...]
Um grupo de condutores de veículos têm até o dia 31 de outubro de 2022 para regularizar sua situação para evitar pagamento de multa, perder sete pontos na carteira e ter o carro retido. Os prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sofreram mudanças no ano passado em razão da pandemia. Porém, o [...]
No Brasil, uma prática muito popular entre os proprietários de veículos, em especial, aqueles que utilizam carros para condução, é colocar a película de insulfilm nos vidros do automóvel. A grande adesão do produto se dá por diferentes motivos, mas, em geral, costuma ser por questões de segurança ou até mesmo relacionadas à estética. De [...]
Para quem não tem multa na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá benefícios concedidos pelo Ministério da Infraestrutura, por meio do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Através das ações da Semana Nacional de Trânsito vai começar um sorteio de prêmios programado para o dia 13 de outubro. A intenção do RNPC é premiar a [...]
É de responsabilidade de todo e qualquer motorista dirigir com atenção, e sempre respeitando as regras impostas pela legislação, garantindo assim um trânsito mais seguro tanto para outros condutores quanto para os passageiros. Caso contrário, há a incisão de penalizações, como multas cujo intuito é punir financeiramente o motorista que apresenta comportamento prejudicial ao trânsito. [...]
Previamente, é importante entender que a apreensão de veículo trata-se uma penalidade, e não uma medida administrativa, como é o caso da remoção e retenção. Em suma, a pena consiste na condução do carro para um local, onde o ele ficará sob custódia do órgão competente que autuou o condutor. Até 2016, a pena poderia [...]
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