No trânsito, algumas leis foram elaboradas para contribuir com a garantia e segurança não só dos condutores como também dos pedestres, para ser possível manter uma boa convivência entre ambos os lados. Contudo, mesmo sendo de extrema importante conhecer as leis que regem o trânsito, a maioria das pessoas acaba desconhecendo algumas leis e também [...]
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) conta com diversas alterações importantes neste ano de 2022. Tais mudanças impactam em diversos pontos da legislação que trata do tema. Em razão disso, separamos neste artigo, algumas das principais mudanças expressas no CTB, tais alterações de destaque vão desde de o limite de peso para veículos a mudanças [...]
Em abril de 2021 a Lei 14.071/2020, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) começou a valer. A partir dali diversos pontos mudaram, como a pontuação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que pode chegar até a 40 pontos, assim como a validade do documento de dirigir que subiu de 5 para 10 anos. [...]
Autoescola é algo que conhecemos há tempos, já passou por várias gerações de pessoas que queriam aulas de trânsito. Mas, agora o Projeto de Lei 4474/20, cujo o texto está em análise na Câmara dos Deputados, poderá tornar a frequência em autoescolas facultativa. O que não obrigará quem quiser obter a CNH passar por esse [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto de origem do Poder Executivo segue para sanção do presidente da República. Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos [...]
Foi aprovado nesta terça-feira (22) pela Câmara dos deputados o projeto de lei nº 3267/19, que faz uma alteração nos mais diversos pontos do Código de Trânsito Brasileiro que foi apresentado pelo presidente Bolsonaro ao Congresso em novembro de 2019. O projeto de lei está pronto para sanção presidencial após receber o aval dos deputados [...]
Foi aprovado nesta quinta-feira (3) um projeto que pretende aumentar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para até 10 anos. Várias mudanças foram estabelecidas no texto para o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entretanto como o texto foi modificado pelos senadores, será preciso uma nova analise pela Câmara dos Deputados. Desde [...]
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 24 de junho, o Projeto de Lei nº 3.627/2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta agora precisa da aprovação do Senado. No texto, a Carteira nacional de Habilitação (CNH) terá um prazo de validade aumentado de 5 para dez anos, mudança essa destinada aos [...]
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