Arquivos Código Florestal - Contabilidade em São Bernardo do Campo

Política sobre pagamento por serviços ambientais é importante para o país, avalia CNI

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-12-22T16:05:04-03:0022 dezembro, 2020|

Nova política, aprovada na segunda-feira (21) na Câmara, estimulará conservação e dará segurança jurídica a relações que envolvam pagamentos por serviços ambientais, que continuam a ser voluntários A Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, aprovada na sexta-feira (18) na Câmara dos Deputados, resgata um instrumento econômico importante previsto na Política Nacional de Meio Ambiente. [...]

Relator limita casos de regularização fundiária beneficiados por medida provisória

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-03-13T08:55:26-03:0013 março, 2020|

Deputado de oposição alerta para situação “calamitosa” do Incra O relator da medida provisória que facilita a regularização fundiária de imóveis da União (MP 910/19), senador Irajá Abreu (PSD-TO), restringiu as novas regras para ocupações feitas até 25 de maio de 2012, data do novo Código Florestal. A MP fixava como limite 5 de maio [...]

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