O Projeto de Lei 754/23 determina a divulgação no programa de rádio Voz do Brasil dos canais de atendimento à mulher vítima de violência. O programa apresenta notícias dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de informações sobre ações governamentais, serviços públicos e orientações sobre direitos do cidadão. Pela proposta em análise na Câmara dos [...]
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais é, majoritariamente, feminina. Dados de registro da pasta apontam que dos cerca de 180 mil servidores que atuam na rede estadual de ensino, 80% são mulheres. Pensando em disseminar e promover a discussão sobre prevenção da violência contra elas, será realizada em todas as 3.421 unidades de ensino [...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres. Com a medida, o governo, o Ministério Público e a Defensoria Pública poderão firmar parcerias com estabelecimentos privados para ajudar a encaminhar denúncias contra os agressores.A sanção, realizada [...]
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