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combate ao Feminicídio

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Proposta cria pensão especial para órfãos em decorrência de feminicídio

Por |16 fevereiro, 2023|

O Projeto de Lei 310/23 cria pensão especial de um salário mínimo mensal (atualmente R$ 1.302) para filhos de até 18 anos que tenham perdido a mãe por conta de feminicídio. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Para ter direito à pensão, os filhos da vítima deverão estar inscritos no Cadastro Único [...]

Lei Maria da Penha completa 16 anos, mas Feminicídio no rio teve alta de 18,75% em 2022

Por |7 novembro, 2022|

Em setembro, a Lei Maria da Penha completou 16 anos. Entretanto, uma estatística preocupante: o feminicídio, em seis meses, teve aumento de 18,75% no Estado do Rio. Segundo o levantamento do Instituto de Segurança Pública (ISP), de janeiro a junho deste ano foram 57 mulheres mortas. Em 2021, no primeiro semestre, foram 48 casos. Já [...]

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