O Senado Federal estava para votar dois Projetos de Lei que tem como objetivo tentar conter o avanço nos preços dos combustíveis no país. No entanto, a votação acabou sendo adiada após reunião de líderes na manhã desta quarta-feira, adiando a votação para a próxima semana. O Senado Jean Paul Prates (PT-RN), relator de um [...]
Frente a alta dos preços dos combustíveis no país, o presidente Jair Bolsonaro, havia afirmado no último sábado (29) que o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis seria entregue ao Congresso nesta semana. No entanto, Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (31) que desistiu de enviar uma PEC que impõe alterações no PIS/Cofins para reduzir [...]
Os preços dos combustíveis não param de subir em todo o país. Com altas que já ultrapassam 50% somente em 2021, a gasolina e o diesel foram os principais responsáveis pelo aumento da inflação no primeiro semestre. A Petrobras anunciou que apenas a gasolina sofreria o reajuste de 3,3% nas refinarias a partir desta quinta-feira [...]
O Decreto nº 10.638, de 2021, reduziu as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a comercialização interna e a importação de óleo diesel e de gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado ao uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg. A soma da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins cobradas na [...]
Através do Decreto 10.634/2021 foram estipuladas normas sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos. Os postos revendedores de combustíveis automotivos ficam obrigados a informar os valores estimados de tributos das mercadorias e dos serviços oferecidos por meio de painel afixado em local visível do estabelecimento. Dentre as informações obrigatórias, destacam-se: I [...]
Começa a valer a partir de hoje novas especificações para a gasolina vendida no Brasil. De acordo com especialistas agora o combustível terá mais qualidade e começa a se aproximar do padrão europeu, entretanto isso pode acabar pesando no bolso dos brasileiros na hora de abastecer. As novas mudanças não valem apenas para gasolina do [...]
A Petrobras confirmou, há pouco, redução de 3% no preço do diesel e da gasolina para as refinarias. A medida entra em vigor nesta terça-feira (14). O último reajuste anunciado pela companhia para a gasolina foi em 1º de dezembro do ano passado e, para o diesel, no dia 21 daquele mês. A medida não [...]
O mercado de combustível brasileiro está em mutação. Questões como privatizações, fim de monopólios, flutuação de preços a partir de indexadores externos impactam o cenário do segmento de várias formas. Um dos movimentos mais recentes e expressivos dessa transformação tem sido o aumento de postos bandeira branca – aqueles que não são vinculados a nenhuma [...]
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