Hoje, apenas as confederações representam as pequenas empresas no colegiado O Projeto de Lei Complementar (PLP) 52/22 amplia as possibilidades de participação de diferentes entidades representativas de micro e pequenos empresários e de microempreendedores individuais no conselho deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O texto em análise na Câmara [...]
Presidente do SESCON-SP, Reynaldo Lima Jr., participou da reunião virtual. O presidente da República Jair Bolsonaro, o ministro da Economia Paulo Guedes e o senador Jorginho Melo, entre outras autoridades, comentaram a aprovação do projeto de lei que dá caráter permanente ao Pronampe. Em encontro virtual com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e com [...]
Comitê atual só tem integrantes indicados pelos fiscos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios O Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/19 garante a representatividade das microempresas e empresas de pequeno porte no Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). A matéria, que está em análise na Câmara dos Deputados, também amplia o [...]
As propostas foram apresentadas durante café da manhã da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, que teve a presença do presidente do Sebrae, Carlos Melles Os donos de pequenos negócios devem ser beneficiados por 12 projetos de lei que estão na pauta do Congresso em 2020. Um deles é considerado prioritário e já [...]
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