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Como calcular o ISSQN

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Governos locais poderão pegar até R$ 18 bi emprestados no ano que vem

Por |18 dezembro, 2021|

Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 18 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em 2022. Na última reunião do ano, nesta quinta-feira (16) o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu o volume global para contratações de operações de crédito internas pelos governos locais. O mesmo valor foi fixado para as contratações [...]

Governo concede isenção de ICMS da cesta básica no Maranhão

Por |18 dezembro, 2021|

O Estado do Maranhão concede um tratamento especial para os produtos da cesta básica uma tributação diferenciada com isenções e reduções da carga tributária, previstos na legislação do ICMS. A alíquota básica do ICMS no Maranhão é de 18%, mas o estado oferece diversos descontos para produtos da cesta básica. Por meio da Secretaria de [...]

As multifaces de Cláudia Raia

Por |18 dezembro, 2021|

Maria Claudia Motta Raia, ou simplesmente Claudia Raia. A bailarina e atriz de 54 anos voltou a “bombar” na TV, no teatro e nas mídias sociais também. Com a volta dos eventos culturais abertos ao público, ela pode ser vista nos palcos de São Paulo com a sua peça “ Conserto Para Dois” ao lado [...]

Revisão do FGTS segue aberta, decisão do STF foi sobre outro processo

Por |18 dezembro, 2021|

Na última terça, dia 14 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal julgou um Recurso Extraordinário relacionado ao FGTS, chamado Tema 1112. Acontece que todo o noticiário em torno do assunto causou uma grande confusão na cabeça de muitos cidadãos e até mesmo de alguns advogados.  É importante esclarecer que o tema julgado nada tem a [...]

IPVA em SP: o que muda para veículos PCD em 2022?

Por |18 dezembro, 2021|

Mediante a aprovação no plenário do Projeto de Lei n.º 868/2021 pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), os paulistas contaram com uma maior flexibilização no pagamento do IPVA. Isto porque, a proposta amplia de três para até cinco vezes o parcelamento do imposto.  Tal medida foi implementada pelo governo do estado, frente [...]

Votação do Refis para médias e grandes empresas é adiada para 2022

Por |18 dezembro, 2021|

O Refis para médias e grandes empresas tem sido um tema bastante discutido nos últimos meses, sendo motivo de diversas discussões e declarações, de senadores e deputados, porém, o Refis para essas empresas só será votado em 2022. Após os diversos desentendimentos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados por conta da votação do [...]

Estado anuncia plano de requalificação urbanística no RJ

Por |18 dezembro, 2021|

O Governo do Estado apresentou o projeto de requalificação urbanística do Complexo da Mangueira, na Zona Norte do Rio, em audiência pública nesta sexta-feira (17/12). Com orçamento de 500 milhões de reais, o plano atende às antigas necessidades dos moradores, incluindo melhorias nas áreas de infraestrutura, acessibilidade e mobilidade urbana. O projeto prevê a construção [...]

Sine disponibiliza cerca de 300 vagas de emprego na Paraíba

Por |18 dezembro, 2021|

A partir desta segunda-feira (20), o Sistema Nacional de Emprego (Sine-PB) prevê 291 vagas em seis municípios paraibanos.  A cidade de Guarabira tem o maior número de vagas de emprego disponíveis. São 117, sendo 42 vagas para operador de caixa, 17 para auxiliar de limpeza e outras 13 para açougueiro. Já o posto do Sine-PB [...]

Abono PIS/Pasep terá novo valor em 2022. Confira

Por |18 dezembro, 2021|

Conforme os dados do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) referencial utilizado pelo atual governo para correção do salário mínimo, a inflação no acumulado de 12 meses deve permanecer em 10,04%.  A partir desta estimativa, o piso nacional pago aos trabalhadores deve ficar em R$ 1.210,44. Isto porque, segundo a legislação, o salário mínimo [...]

Quatro motivos para o MEI ter uma conta PJ

Por |18 dezembro, 2021|

De acordo com dados da Receita Federal, atualmente, o Brasil conta com mais de 13 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs). A modalidade se popularizou ainda mais durante a pandemia, já que muitas pessoas viram no empreendedorismo uma alternativa para a geração de renda, já que o desemprego atingiu recorde em 2020 – a taxa média [...]

Dois outros casos de variantes Ômicron foram identificados no DF

Por |18 dezembro, 2021|

A Secretaria de Saúde anunciou na manhã desta sexta-feira (17) que o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-DF) identificou dois casos positivos da variante Ômicron, por meio de sequenciamento genômico.  Trata-se de um casal de viajantes que chegou a Brasília, na segunda-feira (14), em voo direto de Cancún para a capital federal. Os dois testaram [...]

Resultados do Processo Seletivo de Estagiários 2021 no Ceará

Por |18 dezembro, 2021|

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Estagiários 2021, divulgou o resultado da prova de discurso. De acordo com o edital, apenas as avaliações discursivas daqueles que obtiverem aprovação no exame objetivo. O resultado final da pontuação dos candidatos virá da soma das pontuações obtidas nas [...]

Salário-maternidade para grávidas na pandemia foi aprovado pelo Senado

Por |17 dezembro, 2021|

As mulheres trabalhadoras conseguiram uma vitória no Senado Federal. É que foi aprovado o Projeto de Lei nº 2.058/2021 que garante o pagamento de salário-maternidade às grávidas que não puderem realizar suas atividades laborais à distância. O texto retorna à Câmara dos Deputados. A proposta ainda precisa passar por uma última etapa de votação, no [...]

Quando será votado o projeto que legaliza cassinos no Brasil?

Por |17 dezembro, 2021|

A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em fevereiro de 2022. A Câmara dos Deputados, em sessão plenária, chegou a discutir o projeto nessa quinta-feira (16), mas os parlamentares acharam melhor analisar um pouco mais a matéria. “O projeto será votado em fevereiro, com o [...]

Novo REFIS para MEIs e empresas do Simples Nacional é aprovado na Câmara

Por |17 dezembro, 2021|

O Novo Refis aprovado na ontem, quinta-feira (16),  é direcionado para que microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI) possam negociar seus débitos. Após muita discussão na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o Novo Refis para as empresas do Simples Nacional e para os MEIs foi aprovado na Câmara, [...]

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