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como funciona aposentadoria do MEI

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Aposentadoria especial: quando o trabalhador pode garantir o benefício pela regra antiga?

Por |24 dezembro, 2021|

A Reforma da Previdência entrou em vigor em 13 de novembro de 2019  e com ela muitos benefícios concedidos pelo INSS foram modificados, a aposentadoria especial foi um deles. Vários trabalhadores que sonhavam com o benefício, viram sua meta se distanciar quando as novas regras passaram a valer. Será que ainda é possível assegurar a [...]

Como declarar partilha de bens no divórcio no imposto de renda

Por |24 dezembro, 2021|

O término de um casamento ou união estável sempre é um processo doloroso. Entretanto, ainda assim é preciso pensar nas questões burocráticas que essa ação envolve, como declarar partilha de bens do divórcio no Imposto de Renda. É comum que uma das pessoas do casal apareça como dependente na declaração da outra e, ao se [...]

O que é o novo domicílio eletrônico trabalhista

Por |24 dezembro, 2021|

CONHEÇA A NOVIDADE LEGISLATIVA A recente Lei 14261/21 altera as Leis: Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019;Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990;Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, E a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. A [...]

Polícia Civil deflagra operação contra o tráfico de drogas no Tocantins

Por |24 dezembro, 2021|

Para dar continuidade ao combate ao tráfico de drogas, a Polícia Civil do Tocantins (PC-TO) lançou na última quarta-feira, 22, uma grande operação policial na cidade e região de Arapoema, que resultou na prisão de quatro pessoas por tráfico de drogas e 11 indivíduos iniciados pelo crime. Em Pau D’arco, os agentes prenderam um homem [...]

RJ apresenta risco muito baixo de contaminação pela quarta edição seguida

Por |24 dezembro, 2021|

A 61ª edição do Mapa de Risco Covid-19, divulgada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) na última quinta-feira (23-12), apontou que todo o estado está sob a bandeira verde e o risco de transmissão é muito baixo pela quarta semana consecutiva. A análise compara os dados das semanas epidemiológicas 49 (05/12 a 11/12) e [...]

Liberado novo aumento para o salário mínimo de 2022

Por |24 dezembro, 2021|

O salário mínimo de 2022 estava previsto pelo Ministério da Economia para fechar com alta de 10%, conforme os avanços da inflação medidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC, índice este, responsável por medir os avanços da inflação do país. Com a alta de 10% o salário mínimo no ano que vem deveria [...]

Hemose: Doações funcionam das 7h às 11h na véspera e param durante o feriado

Por |24 dezembro, 2021|

O Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) informou que devido ao ponto facultativo, o horário de funcionamento dos serviços de doação de sangue será abreviado nesta sexta-feira, dia 24 de dezembro, das 7h às 11h, atendendo a todos os cidadãos. O serviço de dispensação de sangue e hemocomponentes destinados à rede hospitalar permanecem com o [...]

Comissão aprovou punição a empresas e alto escalão por crime de preconceito praticado por seus funcionários

Por |24 dezembro, 2021|

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou proposta que responsabiliza empresas por crimes de discriminação de raça, cor, etnia ou religião praticados por seus empregados ou prestadores de serviços no exercício da função. O texto também permite a punição de diretores ou mandatários que, sabendo da conduta criminosa de outra [...]

Estratégias utilizadas para que a solicitação de aposentadoria seja aprovada mais rápido

Por |24 dezembro, 2021|

A fila do INSS para a solicitação de benefícios é muito grande, logo a concessão exige um prazo maior que o habitual. Vários fatores influenciaram para que tantos pedidos fossem acumulados, como: número reduzido de servidores públicos que não supre a demanda e a pandemia da Covid-19 que fez com que as agências ficassem fechadas [...]

IS0 37301: uma trilha para a certificação do compliance

Por |24 dezembro, 2021|

As empresas, sejam privadas, públicas ou sem fins lucrativos, têm colocado em sua lista de prioridades a busca pela adequação à conformidade. Pensando em uma gestão de qualidade ética, permanente e estável, as organizações procuram cada vez mais reduzir riscos, cumprir as leis e proteger sua reputação. Com a alta do conceito de ESG no [...]

PIS: Saiba como fazer a consulta do seu beneficio pelo CPF

Por |24 dezembro, 2021|

O Programa de Integração Social mais conhecido como PIS é uma contribuição social que as empresas fazem que financia o pagamento do seguro desemprego e do abono salarial.  Cada trabalhador possui um número do PIS único, ele é criado assim que o primeiro emprego em uma empresa privada é registrado na carteira, sua numeração não [...]

Direitos de quem trabalha no natal e ano novo

Por |24 dezembro, 2021|

Existem aqueles trabalhadores que realizam suas atividades laborais mesmo em datas como natal e ano novo. Esse é um tema que gera muita curiosidade e dúvidas trabalhistas, para te ajudar a entender os direitos de quem trabalha natal e ano novo elaboramos esse artigo.  Datas consideradas feriado no final de ano O final do ano [...]

PL regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual vai a sanção

Por |23 dezembro, 2021|

Segue para sanção projeto do senador Cid Gomes (PDT-CE) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro estado. O Senado aprovou nesta segunda-feira (20) um substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/21. [...]

Quais são os benefícios que o INSS assegura aos portadores de visão monocular?

Por |23 dezembro, 2021|

A visão monocular é determinada pela cegueira ou grave dificuldade de enxergar com um dos olhos. Nessas situações, o cidadão tem uma redução considerável do seu campo de visão, o que dificulta a execução de várias tarefas do dia a dia. A Lei n. 14.126/2021, que começou a valer em março de 2021, caracterizou a [...]

SPS realiza mutirão de vacinação em moradores de rua no Ceará

Por |23 dezembro, 2021|

Em outra ação preventiva contra a Covid-19, a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulher e Direitos Humanos (SPS) vem trabalhando em conjunto esta semana para vacinar os moradores de rua em Fortaleza, com as 1ª, 2ª e 3ª doses do imunizante.  Nesta quinta-feira (23), a vacinação será realizada no Centro Pop Benfica. Já no [...]

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