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INSS suspende perícias médicas relativas a benefícios por incapacidade

Por |15 janeiro, 2022|

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decidiu suspender as perícias médicas relativas ao Programa de Revisão dos Benefícios por incapacidade. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU). Segundo a Agência Brasil, a suspensão vale para perícias marcadas desde o dia 12 de janeiro deste ano. De acordo com [...]

É possível reativar CNPJ? Confira aqui

Por |15 janeiro, 2022|

O Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) é o número designado pela Receita Federal na abertura de uma empresa. Ele serve para identificar o negócio nos mais diversos tipos de atividades, como a emissão de notas fiscais ou o pagamento dos impostos.  Para a Receita Federal, “O Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) é um [...]

Como é feita a divisão de bens entre meio-irmãos?

Por |15 janeiro, 2022|

A divisão de herança entre irmãos é um processo que pode gerar muitas dúvidas e muitas discussões. Quando um parente falece, é preciso realizar a partilha de bens. Esse processo ocorre no caso de falecimento do proprietário dos bens, em que será feita a transmissão a seus entes mais próximos, no caso os filhos. Mas [...]

O que mudou nas regras da revisão da pensão por morte em 2022?

Por |15 janeiro, 2022|

O INSS estabeleceu novos critérios administrativos para pagamento das diferenças financeiras resultantes da revisão pensão por morte. A mudança diz respeito ao benefício que pode ser revisado e ao valor devido após a revisão. Pela mudança, agora os beneficiários de pensão por morte podem entrar com processo de revisão do benefício somente para aumentar a [...]

Quais as distinções entre DANFE e NF-e?

Por |15 janeiro, 2022|

A tecnologia avança e com ela novas denominações começam a fazer parte da rotina. Por exemplo, a emissão de notas fiscais eletrônicas trouxe um universo de siglas para quem trabalha com contabilidade. Aliás, NF-e é justamente a abreviação para Nota Fiscal Eletrônica. E junto com ela ainda veio o DANFE  que é o Documento Auxiliar de [...]

INSS vai liberar novo benefício aos aposentados em 10 dias

Por |15 janeiro, 2022|

Daqui a exatos 10 dias, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a realizar o pagamento do novo valor do benefício mensal dos aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência Social. O valor será pago tanto para aqueles que recebem até um salário mínimo, quanto para os segurados que recebem mais do que o [...]

Liberado terceira parcela do Auxílio Brasil, veja quem recebe e onde sacar

Por |15 janeiro, 2022|

O Auxílio Brasil, novo programa social de distribuição de renda do Governo Federal, vigente desde o mês de novembro, começa a pagar a parcela de janeiro já nesta próxima semana aos beneficiários. A parcela deste mês de janeiro será de R$ 400. Liberado novos beneficiários para o Auxílio Brasil Para o pagamento do Auxílio Brasil [...]

Aprenda como usar o PIX para pagamento do Simples Nacional

Por |14 janeiro, 2022|

O Simples Nacional deve ser pago todo mês por meio do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), antes essa Guia só podia ser paga em alguns lugares, mas hoje ela pode ser paga pelo PIX, em qualquer banco. PIX é a forma de pagamento instantânea criada pelo banco central, ela ajuda milhões de contribuintes, [...]

Comissão aceita regulamentação da profissão de terapeuta ocupacional

Por |14 janeiro, 2022|

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de terapeuta ocupacional. Atualmente, a atuação dos terapeutas ocupacionais é regulada por resoluções do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. O texto aprovado é o substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF) ao Projeto [...]

Comissão reconhece isenção de ITR para imóveis rurais e urbanos com mais de 30% de reserva

Por |14 janeiro, 2022|

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva a criação voluntária de áreas de proteção ambiental em propriedades privadas rurais ou urbanas. Pelo texto, se a área da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) ultrapassar 30% da área total do imóvel, o proprietário terá isenção [...]

INSS: perícia médica por teleavaliação será testada por 90 dias

Por |14 janeiro, 2022|

Já pensou aposentados e pensionistas do INSS realizando perícias médicas através do aparelho celular ou tablet, sem precisar sair de casa e sem colocar suas vidas em risco? Pois em dez cidades do Brasil isso poderá ser feito em caráter experimental.  Acontece que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da [...]

Comissão aprova PL que fixa prazo para compensação financeira entre regimes previdenciários

Por |14 janeiro, 2022|

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá prazo máximo de 60 dias para que um regime de previdência inicie o pagamento da compensação previdenciária devida a outro regime. O tempo será contado a partir da data do pedido da compensação. Vencido o prazo, [...]

INSS: aumento de casos de Covid-19 causa suspensão das perícias do pente-fino

Por |14 janeiro, 2022|

Na última quinta-feira (13) foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria que suspende as perícias médicas relacionadas ao Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade. O objetivo é evitar um aumento expressivo nos casos de Covid-19, pois nas últimas semanas o número de casos voltou a subir em decorrência da variante ômicron. O [...]

PPP eletrônico será obrigatório somente em 2023

Por |14 janeiro, 2022|

O Ministério do Trabalho e Previdência decidiu adiar a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico. Previsto para entrar em vigor em janeiro deste ano para as empresas do Grupo 1 do eSocial, a mudança passará a valer a partir de janeiro de 2023. O adiamento atende reivindicação de empresas, em especial as [...]

Conheça os tipos de demissão e suas diferenças

Por |14 janeiro, 2022|

Com a chegada da pandemia, os numero de demissões aumentaram muito, hoje no Brasil o numero de desempregados somam mais de 13 milhões. Sabemos que o processo de demissão pode partir tanto da empresa quanto do próprio funcionário, e se você está em um processo de demissão ou está prevendo que irá entrar em um, [...]

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