O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta-feira, dia 20, a ação que pode corrigir os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A discussão gira em torno do índice de correção. Nos últimos 10 anos, o Judiciário recebeu centenas de milhares de ações individuais e coletivas reivindicando a correção do saldo [...]
Após uma longa espera, tudo indica que muito em breve o Supremo Tribunal Federal (STF) irá disponibilizar uma resolução para a chamada Revisão do FGTS. Em suma, a ação judicial defende que o atual modelo de correção do dinheiro depositado no fundo fere a constituição, uma vez que o referencial utilizado não repõe as perdas [...]
Em breve, o STF (Supremo Tribunal Federal) pode aprovar um novo modelo de cálculo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Se aprovada, a ação pode gerar ganhos de até R$ 50 mil para o trabalhador, que servirão para indenizar o trabalhador devido às perdas inflacionárias ocorridas devido aos moldes atuais. De modo [...]
A revisão do FGTS é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, sob o número (ADI) 5.090/2014, que pede a mudança do índice de correção monetária utilizado. Atualmente, para corrigir os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a Caixa Econômica Federal usa como referência a TR (Taxa Referencial). O Supremo Tribunal Federal (STF) [...]
WhatsApp: 11 96326-6666