Qual cidadão brasileiro não deseja viver a melhor idade, aposentado e aproveitando para descansar e fazer as atividades que sempre deixava de lado por conta do trabalho? Por isso, assim que cumpre todos os requisitos para adquirir a aposentadoria, o trabalhador não perde tempo ao enviar o requerimento administrativo para o Instituto Nacional do Seguro [...]
Em 2020, foram muitas as reclamações de contribuintes de todo o Brasil sobre um possível aumento exagerado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Aguardado todo início de ano, no entanto, o tributo está longe de ter sua cobrança de forma indiscutível e o cidadão têm direito a recorrer caso se sinta lesado pela prefeitura [...]
Não é novidade que a empresa possui direito potestativo de despedir imotivadamente os seus empregados, desde que efetue o pagamento de todas as verbas rescisórias que estes possuem direito. Porém, é preciso deixar bem claro que esse direito não é absoluto, haja vista que as demissões arbitrárias podem ser consideradas como práticas ilícitas. Além disso, [...]
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