Proposta estabelece que termelétrica fóssil pague compensação social a comunidades
O Projeto de Lei 234/23, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), determina que as centrais termelétricas que utilizam combustíveis fósseis (como carvão mineral e óleo diesel) terão que pagar uma compensação social de 7% da receita operacional líquida. Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, os recursos serão usados para abater a tarifa de energia [...]