A desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos provocou perda de arrecadação de R$ 5 bilhões para o estado do Rio de Janeiro, disse nessa terça-feira (7) o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Ele se reuniu por cerca de duas horas com o ministro da Fazenda, Fernando [...]
Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal terão uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto. No início do mês, eles vieram em peso a Brasília, mas para prestar solidariedade e condenar os atos golpistas que destruíram os prédios dos Três Poderes. Agora, [...]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação do Acre, Minas Gerais e do Rio Grande do Norte com a limitação da cobrança de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Pela decisão, assinada na sexta-feira (19), a compensação deverá [...]
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