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“Empresas devem desenvolver mecanismos de conformidade às exigências da LGPD” Em 2018, o Brasil presenciou uma das mudanças mais importantes na regulamentação de privacidade de dados quando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi sancionada. A Lei 13.709, que entrará em vigor em agosto de 2020, é etapa essencial para fortalecer os direitos [...]
Segundo critérios utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pequenas e médias empresas são aquelas que têm até 499 empregados. Ainda, de acordo com o mesmo instituto, conforme dados divulgados em 2015, mais de 99 % das empresas brasileiras à época possuíam menos de 100 funcionários. Esse é o universo que, a nosso [...]
Introduzir uma cultura de ética, transparência e de boas práticas organizacionais é essencial para o sucesso do negócio, visto que contribui para uma imagem positiva e segura da instituição. E qual a melhor maneira de manifestar esses atributos da empresa? Por meio das práticas de Compliance. O termo já se consolidou no dicionário corporativo como sinônimo [...]
Aproveitar o momento subsequente a grandes escândalos de corrupção que abaterem o país e o mundo para aprender a lidar com questões de integridade e ética. Essa é uma das propostas do 1º Workshop de Compliance e Gestão Estratégica Empresarial, realizado na terça-feira (12), pela Etesco, uma empresa brasileira com filial em Macaé que atua [...]
Lidar diariamente com documentos de diferentes naturezas dentro de uma empresa pode ser uma tarefa um tanto quanto desafiadora. Contrato social, de vendas e de trabalho, contas e guias de impostos são apenas alguns dos exemplos no qual é essencial um acompanhamento frequente. Diante da complexidade dessa tarefa, buscar por métodos e soluções mais eficientes [...]
O agronegócio é um dos setores mais relevantes que movem a economia nacional e, por isso, é de extrema importância que as atividades do ramo atendam aos padrões de conformidade estabelecidos para garantir a sustentabilidade dos negócios e da cadeia de produção como um todo. Dessa forma, a área de compliance tem conquistado espaços cada vez mais [...]
A corrupção é um debate frequente nas rodas de conversa dos brasileiros. Desde órgãos governamentais até pequenas empresas, nenhuma está livre da possibilidade de fraude e desvirtuação. Por isso, programas de compliance são de grande relevância para a área do Direito e têm se popularizado cada vez mais. O profissional habilitado na prática será responsável por implementar [...]
A corrupção é um debate frequente nas rodas de conversa dos brasileiros. Desde órgãos governamentais até pequenas empresas, nenhuma está livre da possibilidade de fraude e desvirtuação. Por isso, programas de compliance são de grande relevância para a área do Direito e têm se popularizado cada vez mais. O profissional habilitado na prática será responsável por implementar [...]
O Brasil possui cerca de 820 mil Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O número de empregos gerados direta e indiretamente pelas OSCs é de mais de 3 milhões. Os dados constam no levantamento realizado ano passado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Ainda de acordo com o IBGE, o terceiro setor – do qual [...]
Holding Um dos ramos mais comentados e promissores do Direito na atualidade é o Empresarial. São diversas as oportunidades de atuação, desde o contencioso tradicional junto ao judiciário até o planejamento estratégico e compliance. Quanto ao planejamento estratégico, uma das ideias mais utilizadas pelos advogados empresariais para um bom plano de negócio para seus clientes é [...]
O mercado prevê grande expectativa de abertura da economia brasileira para os próximos anos. Recentemente, por exemplo, a União Europeia firmou acordo com o Mercosul, e a previsão é que mais de U$ 80 bilhões sejam investidos no Brasil. No entanto, para chamar a atenção de investidores, as organizações brasileiras perceberam a importância de implementar [...]
Wagner Giovanini, sócio Diretor da Compliance Total e da Contato Seguro, coordenou o painel “Por que os Programas de Compliance fracassam?” durante o 7.o Congresso Internacional de Compliance, promovido pela LEC – Legal, Ethics and Compliance, em maio, que aconteceu em São Paulo. Participaram também Giovanna Martinez, diretora geral de Compliance da Embraer e Denise Iwakura, Compliance [...]
Como mitigar a ocorrência de práticas corruptas ou ilícitas nas corporações No final de 2018, o governo brasileiro publicou decreto nº 9.571/18, para fins de estabelecer diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos. O decreto prevê direitos e obrigações tanto ao poder público quanto às empresas privadas. Por ora, a adoção das diretrizes é voluntária, [...]
Com o aumento de regras e medidas de combate à corrupção e fraudes em geral, a governança de riscos e políticas de compliance passam a ser ferramentas indispensáveis para empresas, especialmente para prevenir prejuízos decorrentes de questões ambientais, trabalhistas, fiscais e relativas às relações de consumo e ao direito digital, como a proteção de dados. [...]