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Condege

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Campanha altera certidões de nascimento com pai ausente

Por |7 março, 2022|

Apenas de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, cerca de 168 mil crianças foram registradas no país sem o nome do pai. Buscando enfrentar esse vácuo nas certidões de nascimento, uma campanha nacional desenvolvida pelo Colégio Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) se apresenta como um alternativa para resolver casos simples e complexos. [...]

OAB e entidades de defesa do consumidor pedem aprovação do PL que trata do superendividamento

Por |22 junho, 2020|

A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) e representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), entre eles a Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, assinaram uma nota técnica, nesta segunda-feira (22), recomendando prioridade máxima para a tramitação e aprovação do PL 3515/2015, que altera o Código do Consumidor para [...]

Comissão de Defesa do Consumidor e entidades do setor se reúnem com a Senacon

Por |18 junho, 2020|

A presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB, Marié Miranda, participou, na quarta-feira (17), do primeiro dia da 24ª Reunião Nacional da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Foram debatidos temas como os parâmetros do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) das mensalidades escolares [...]

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