Sem o mecanismo para o Poder Executivo compensar os gastos de outros poderes, o teto federal de gastos encerrou 2020 com folga de R$ 52,1 bilhões, informou hoje (28) a Secretaria do Tesouro Nacional. Do limite de R$ 1,455 trilhão, foram executados R$ 1,403 trilhão, o equivalente a 96,4% do total.Na divisão por Poderes, o [...]
O valor do crédito que o governo deverá pedir ao Congresso Nacional para bancar o pagamento de aposentadorias, benefícios sociais e pagamento de servidores públicos sem descumprir a regra de ouro deverá ficar em R$ 453,7 bilhões. A estimativa foi divulgada hoje (27) pelo Tesouro Nacional, na apresentação do Plano Anual de Financiamento (PAF) de [...]
Os gastos do governo federal relacionados ao enfrentamento à pandemia de covid-19 somaram R$ 620,5 bilhões, divulgou hoje (22) a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia. Desse total, R$ 588,9 bilhões afetarão o déficit primário neste ano, e R$ 31,6 bilhões impactarão as contas públicas em 2021. Segundo a Secretaria Especial de Fazenda, [...]
Comissão será composta por 17 deputados, além de igual número de suplentes, e terá mandato até 1 de fevereiro de 2021 A Câmara dos Deputados elegeu, por aclamação, os membros da Casa que integrarão a Comissão Representativa do Congresso Nacional. O grupo de parlamentares atua em situações emergenciais durante o recesso e pode ser convocado, [...]
Com as mudanças que estão previstas para acontecer no Bolsa Família, quando o programa será reformulado, algumas novidades estão previstas para acontecer como premiar o bom desempenho de alunos em sua atuação escolar, ou seja, tendo excelentes notas e também aqueles que se dedicam ao esportes. Também está previsto o auxilio creche. Os recursos virão [...]
O ambiente externo positivo criado pela apuração dos resultados das eleições nos Estados Unidos fez o dólar ter mais uma forte queda e fechar no menor valor em quase um mês. A bolsa de valores voltou a superar os 100 mil pontos no terceiro dia seguido de alta. Foto: Marcello Casal Jr/AgênciaBrasil O dólar comercial [...]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina nesta quarta-feira (16) o prazo para os partidos realizarem convenções internas para escolher os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas no pleito deste ano. O [...]
Governadores defenderam hoje (10) a criação de dois fundos com recursos vindos da União na reforma tributária, que está em tramitação no Congresso Nacional. A ideia é compensar perdas dos estados com as mudanças na tributação e reduzir desigualdades regionais. Em evento virtual, o governador da Bahia, Rui Costa, disse que a continuidade da redução [...]
Veja os projetos que foram aprovados de 1 a 4 de setembro no Senado e na Câmara. Confira os projetos de lei e medidas provisórias que foram debatidos e aprovadas ao longo da semana no Congresso Nacional. Clique no link abaixo e acesse o material na integra. /media/uploads/arquivos/fenacon-no-congresso-doc-1-de-1-a-4-de-setembro82999689.pdf Por Fenacon O post Fenacon no Congresso apareceu [...]
A primeira etapa da reforma tributária elaborada pelo Ministério da Economia já foi entregue ao Congresso Nacional. Agora, o terceiro texto da proposta do ministro Paulo Guedes, dispõe sobre algumas alterações nos Impostos de Renda de Pessoa Física e Jurídica. Esta fase do documento ainda está passando por revisões e deverá ser entregue ao Congresso [...]
*Por Paulo Rabello e Miguel Silva Tramitam no Congresso Nacional duas propostas bem semelhantes de reforma tributária. Uma delas, nascida no Senado — a PEC 110 —, é apadrinhada pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), e a outra, criada da costela da 110, foi encampada pela Câmara. É a PEC 45, adotada com carinho pelo presidente [...]
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