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Deputados e Senadores voltaram às atividades com o desafio de aprovar projetos importantes para o país mesmo com um tempo mais curto para os debates. Isso acontece porque o ano legislativo sofre grande impacto com as mudanças de partidos, entradas e saídas de parlamentares que serão candidatos nas eleições de outubro e, claro, a formação [...]
Em cada casa legislativa – Câmara dos Deputados ou Senado Federal – existem comissões que analisam os projetos dos parlamentares antes de se tornarem leis. Essas análises devem considerar o que representantes da sociedade pensam a respeito do que foi proposto e, para isso, são convocadas Audiências Públicas. Pode participar de uma audiência qualquer cidadão [...]
A equipe econômica do Governo comprou briga com os demais servidores públicos federais desde que autorizou o aumento dos policiais federais. O Congresso chegou a aprovar verba específica no Orçamento para que esse aumento fosse oferecido, mas a promessa acabou gerando desconforto em outras categorias. Os servidores da Receita Federal foram os primeiros a protestar [...]
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria as Federações Partidárias. A nova regra permite que dois ou mais partidos se unam para disputar eleições como uma sigla única e passem a dividir, também, os recursos do Fundo Partidário, do Fundo Eleitoral e do tempo de televisão durante as campanhas. A expectativa é de [...]
Nesta semana, a Comissão Especial da Reforma Administrativa encerrou o debate e está pronta para votar a Proposta de Emenda à Constituição 32/20 na Câmara. A previsão é que a matéria seja votada na próxima terça-feira (21/9). Ainda no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei [...]
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a gestão do Governo Federal e suas ações no combate ao Coronavírus no País deve entregar seu parecer na próxima semana. Neste relatório, a CPI apresentará o resumo dos depoimentos de supostos envolvidos e testemunhas no caso que acusa o Governo de má gestão dos recursos públicos na [...]
Discussões sobre estado de sítio, estado de defesa e calamidade pública tomaram força desde o 7 de Setembro. A ideia de estabelecer um estado de sítio tem sido ventilada pelo presidente Jair Bolsonaro. Há diferentes tipos de regras de exceção que são adotadas em períodos considerados anormais. Além do estado de sítio e da calamidade pública, [...]
Confira os principais temas de interesse do setor empresarial discutidos no Congresso Nacional esta semana, com o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, e a assessora parlamentar, Daiane Leopoldino. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu maior integração entre o setor produtivo e o Legislativo, durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista do [...]
Entender como funciona a economia brasileira não é tarefa fácil. Todos os dias assistimos nos noticiários ou vimos algo na Internet que trata da “elevação dos juros”, da “alta da inflação”, ou alguma notícia sobre “gastos do Governo” e sobre pagamentos da “Dívida Pública”. Mas você sabe a relação entre taxas e índices e por [...]
Personagem principal do escândalo do “mensalão” em 2005, ao denunciar que o Governo PT repassava dinheiro para deputados, Roberto Jefferson vinha sendo investigado desde julho por declarações contra à democracia. O inquérito, aberto pelo próprio Alexandre de Moraes, reaquece o clima de tensão entre o STF (Superior Tribunal Federal) e o Governo Federal – e [...]