A jornada parcial é prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde 2001 e é aquela em que o empregado trabalha até 30 horas semanais, devendo essa condição constar expressamente no contrato de trabalho. Caso a jornada seja fixada em até 26 horas semanais, o profissional poderá, ainda, traballhar seis horas extras na semana. [...]
Sair do ambiente seguro de um emprego CLT para começar um negócio próprio é uma decisão importante e, muitas vezes, vista como uma forma de alcançar mais liberdade. Mas será que essa troca de estabilidade por novos desafios realmente é uma escolha bem pensada? Empreender pode parecer um sonho, mas envolve muitos cuidados e riscos. [...]
Em 1962, durante o mandato do então presidente João Goulart, foi sancionada no congresso nacional a Lei 4.090/62, na qual foi implementado o 13º salário. O abono nada mais é que uma espécie de salário extra comumente pago no fim do ano. Em suma, o direito ao recurso é concedido a todo trabalhador formal que [...]
Dentre os temas com mais destaque relacionados ao trabalho, está o direito ao pagamento de horas extras. Em resumo, esta remuneração a mais é concedida quando o empregado continua suas atividades além da sua jornada habitual de trabalho. Conforme a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a jornada de trabalho não pode ultrapassar 8 horas [...]
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