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Em quanto tempo o namoro se torna União Estável?

Por |31 agosto, 2021|

A UNIÃO ESTÁVEL não tem prazo exigido para sua configuração. Pelo menos não na atual codificação (diferentemente do que havia na Lei 8.971/94). Discorrendo sobre os ELEMENTOS da União Estável, tal como emoldurada no art. 1.723 do Código Reale, o saudoso Mestre ZENO VELOSO (Temas. 2019) ensina sobre a instituto: “(…) a convivência deve ser CONTÍNUA, [...]

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