O Senado aprovou nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Com a flutuação do preço do petróleo no mercado internacional, o fundo criado pelo projeto funcionará como um mecanismo para amortecer, reduzindo o valor dos combustíveis [...]
O governo federal decidiu reduzir em até 25% as alíquotas gerais do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A redução veio por meio do decreto assinado pelo presidente, Jair Bolsonaro (PL), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira, 25 de fevereiro. Com a alteração, o governo federal tenta estimular a economia. [...]
Os contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional frequentemente têm dúvidas se devem recolher o diferencial de alíquotas, e qual diferencial devem recolher, se na compra de imobilizado em operações interestadual, ou na venda para consumidor final não contribuinte na operação interestadual. ICMS na entrada de mercadoria na compra interestadual para imobilizado Ao promover a [...]
Chegou o Natal! Época esperada tanto pelos comerciantes como pelos consumidores. Afinal, dezembro é um mês de festas e a melhor data para as vendas no comércio. A empolgação é grande. Com o advento da internet tudo ficou ao alcance de um click. Portanto, as chances de comprar por impulso e pela facilidade aumentam em [...]
A partir de hoje, dia 15 de dezembro, o preço médio da gasolina para as distribuidoras terá uma redução de R$ 0,10 por litro, segundo anunciado pela Petrobras. O valor médio passa de R$ 3,19 para R$ 3,09 por litro. Esta é a primeira redução feita pela Petrobras desde 12 de junho. Mas essa mínima [...]
A pretensão resistida consiste na demonstração de que o autor da ação procurou resolver o conflito antes de acionar a Justiça A maior parte dos juristas ouvidos na quinta-feira (16) pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados posicionou-se contrariamente ao projeto de lei (PL 533/19) que modifica o Código de Processo Civil [...]
Direitos que muitas vezes desconhecemos e passamos por algum tipo de constrangimento sem necessidade. Por isso, o cidadão precisa sempre estar atento ao que ele pode e o que não pode fazer, agindo sempre dentro da lei. No entanto, empresas burlam a lei e o desconhecimento da pessoa para fazer valer a sua vontade. A [...]
Os preços dos combustíveis não param de subir em todo o país. Com altas que já ultrapassam 50% somente em 2021, a gasolina e o diesel foram os principais responsáveis pelo aumento da inflação no primeiro semestre. A Petrobras anunciou que apenas a gasolina sofreria o reajuste de 3,3% nas refinarias a partir desta quinta-feira [...]
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) pretende instalar, em breve, certificação digital em bombas de combustível, disse nesta sexta-feira (30) o presidente do Inmetro, Marcos Oliveira Júnior, durante entrevista no programa A Voz do Brasil. Desde junho, o instituto está habilitado a emitir certificados digitais. Foto: © Tomaz Silva/Agência Brasil “Infelizmente tem [...]
Entidades de defesa dos consumidores pedem que bancos provem não existirem falhas na segurança dos aplicativos (apps) das instituições para que, assim, não sejam obrigados a ressarcirem vítimas de golpes. Um novo esquema foi descrito por pessoas que tiveram o celular roubado e tiveram dinheiro transferido pelos bandidos pelos apps do aparelho. Na última sexta-feira (18), a Fundação de [...]
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