A Cemig ultrapassou a marca de 1 milhão de clientes inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Para as famílias cadastradas no programa social do governo federal, o benefício inclui até 65% de desconto na tarifa de energia da conta de luz. Para comunidades indígenas e quilombolas o desconto pode chegar a 100% da [...]
A conta de energia elétrica tem deixado os brasileiros de cabelos brancos. Não é para menos, a cada dia que passa a conta de luz fica mais cara. Nesta segunda-feira (13), foi aprovado no Senado a limitação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria [...]
A conta de luz tem sido um dos grandes vilões para o bolso dos brasileiros, os quais sofrem com os constantes aumentos que incidem na fatura de energia elétrica. Por sua vez, apesar de muitos não saberem, é possível garantir reduções no valor pago mensalmente, com descontos que chegam a 65% do valor da cobrança. [...]
Para que não seja mais cobrado nas contas de luz o ICMS, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8), a lei complementar que impede a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o adicional das bandeiras tarifárias na conta de energia. Foram 408 votos a um. O texto precisará passar por [...]
Ainda em abril, foi encerrada a vigência da bandeira de escassez hídrica, que por sua vez, pôs um fim no adicional de R$ 14,20, pago a cada 100 kWh consumido. O acréscimo na fatura estava valendo desde setembro do último ano. De acordo com o Governo Federal, diante do fim da “super bandeira”, a expectativa [...]
Para entender melhor sobre a possibilidade, é preciso partir do começo. O ICMS trata-se de um tributo cuja cobrança incide sobre a circulação de mercadorias e serviços. De acordo com a Constituição Federal, a energia elétrica é considerada uma mercadoria, logo, na fatura mensal pode ser encontrada a cobrança do encargo. Contudo, o imposto somente [...]
O consumidor arcará, em 2022, com déficit de R$ 30,219 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A estimativa foi aprovada nesta terça-feira (26) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pode resultar em impacto médio de 3,39% na conta de luz dos consumidores de todo o país. O efeito varia conforme [...]
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