Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-30T15:35:01-03:0030 novembro, 2021|
Normas tratam dos procedimentos de pré-pleito e questões específicas em revisões de final de período em investigações antidumping Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) publicou nesta segunda-feira (29/11) quatro novas portarias que visam aumentar a previsibilidade e a segurança jurídica das investigações de defesa comercial. As normas disciplinam práticas já adotadas pela [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-30T15:27:34-03:0030 novembro, 2021|
A Junta Comercial do Paraná (Jucepar) promove em 6 de dezembro, às 10h, a live “Mudanças no registro empresarial: uma retrospectiva de 2021”. A transmissão será pelo Canal do YouTube da instituição. Os convidados vão abordar as principais mudanças que afetam empresários do Paraná, ocorridas neste ano, em especial aquelas baseadas na nova lei 14.195/2021. [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-30T15:23:24-03:0030 novembro, 2021|
Você sabia que com o CPF é possível verificar quem tem direito ao Auxílio Brasil? Neste mês de novembro foi realizado o pagamento de sua primeira parcela para famílias que estavam cadastrada no antigo programa Bolsa Família. O Auxilio Brasil veio para entrar no lugar do Bolsa Família, o programa irá atender milhões de famílias [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-30T15:23:20-03:0030 novembro, 2021|
Se for aprovado, próximo passo é a sanção presidencial O Projeto de Lei (PL) 4157/2019 que anula débitos tributários pelo descumprimento da entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) poderá entrar na pauta do Plenário da Câmara ainda nesta semana. Pleito antigo da [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-30T15:22:38-03:0030 novembro, 2021|
Previamente, é necessário entender que perícia médica trata-se de um procedimento de caráter obrigatório realizado por um profissional de saúde habilitado pelo INSS. O objetivo da perícia é comprovar a existência de uma doença ou acidente, para assim conceder benefícios de incapacidade intermediados pelo órgão, tais como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. Acontece que [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-30T15:21:41-03:0030 novembro, 2021|
Em nosso ornamento jurídico, Lei Nº 8.078, DE 11 De Setembro De 1990, mais conhecido como Código de Defesa do consumidor, deixa bem claro que o credor pode incluir o nome do devedor inadimplente nos cadastros de órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA) após um dia de atraso de seu compromisso de pagamento, [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-30T15:20:51-03:0030 novembro, 2021|
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa confirmou o cancelamento de todas as festas públicas para comemoração do Réveillon de 2022. Os shows aconteceriam em cinco palcos descentralizados, com entrada da população que estivesse com o ciclo básico de vacinação concluído. Bartolomeu Rodrigues, que integrou o comitê de avaliação da realização do Réveillon com as [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-30T15:20:27-03:0030 novembro, 2021|
Por diferentes motivações há casais que optam por não se casar no cível. No Brasil, tem crescido muito o número dos casais que preferem deixar o tradicional “papel passado” de lado, segundo dados da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec) do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que congrega os cartórios [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-30T15:12:12-03:0030 novembro, 2021|
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que obriga as empresas a proporcionar condições iguais de desenvolvimento profissional, promoção e remuneração aos seus empregados com e sem deficiência. O PL 33/2020, do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), reforça as sanções ao descumprimento das quotas de contratação de trabalhadores reabilitados e com deficiência, [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-30T15:03:54-03:0030 novembro, 2021|
Trabalhadores rurais que pretendam aderir ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) poderão ficar isentos da multa imposta a segurados que decidam efetuar contagem recíproca do tempo de serviço (migração de um sistema previdenciário para outro). O benefício é defendido pelo Projeto de Lei do Senado (PLS) 793/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-30T14:44:27-03:0030 novembro, 2021|
Foi publicado no Diário Oficial da União, de 29/11/2021, Ato Declaratório Executivo COFIS nº 93, de 26 de novembro de 2021, que aprova a versão 2.1 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf, que será exigida para os eventos ocorridos a partir da competência [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-30T07:40:28-03:0030 novembro, 2021|
A aposentadoria é um dos grandes objetivos de boa parte dos brasileiros, pois através dela eles garantem uma certa estabilidade financeira na terceira idade. O desemprego é algo muito recorrente em nosso país e com ele um questionamento pode surgir, como os desempregados podem contribuir para assegurar a aposentadoria? Qual é a definição de contribuinte [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-30T07:39:49-03:0030 novembro, 2021|
Você já ouviu falar em horas in itinere? Esse é o termo usado para definir as horas de deslocamento de um trabalhador entre sua casa e a empresa, e vice-versa. A forma como essas horas são registradas e tratadas mudou com a Reforma Trabalhista de 2017 e o assunto vem causando muitas dúvidas nas empresas. [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-30T07:39:15-03:0030 novembro, 2021|
Alguns clientes do Nubank estão sendo presenteados com BDRs e tornando-se “sócios” da instituição. Agora, os novos investidores querem saber se devem declarar o BDR do Nubank no Imposto de Renda e como fazê-lo. Já adiantando: sim! Você vai precisar declarar esse pedacinho do Nubank e informar sobre esse investimento ao Leão, mas isso não quer [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-30T07:38:43-03:0030 novembro, 2021|
MEAÇÃO NÃO É HERANÇA. Essa regra basilar não pode ser desconhecida por quem trata com inventários, partilhas enfim, questões patrimoniais, especialmente em sede de planejamento patrimonial. Enquanto a meação decorre do regime de bens do CASAMENTO (ou seja, é oriunda do DIREITO DE FAMÍLIA) a HERANÇA decorre das regras do DIREITO SUCESSÓRIO, que de certa forma até podem [...]
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