Nova versão do Manual do Sero traz orientações detalhadas a respeito das alterações na retificação e no cancelamento da aferição da obra. A Receita Federal publicou, em 12 de agosto de 2024, uma nova versão do Manual do Sero, o sistema utilizado para a aferição de obras de construção civil. As atualizações no manual introduzem [...]
A iniciativa foca no diálogo e previne a litigiosidade; piloto conta com participação de 20 empresas. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) realizou nesta segunda-feira (12/8) certificação das empresas participantes da fase-piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal, o Confia. O Confia é um programa de conformidade tributária de adesão voluntária que [...]
A partir desta quarta-feira (14), Florianópolis/SC se transforma na capital da inovação do Brasil. A cidade é sede da 7ª edição do Startup Summit, evento promovido pelo Sebrae, em parceria com a Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), que deve reunir até sexta-feira (16) 10 mil pessoas e 3 mil startups para debater o impacto econômico [...]
O vice-presidente da república, Geraldo Alckmin, que também é titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), esteve na manhã desta quarta-feira (14) no roadshow de apresentação do Programa Brasil Mais Produtivo, em Goiânia. O lançamento aconteceu na Casa da Indústria, na Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), e Alckmin anunciou [...]
Com a recente implementação da tributação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”, golpistas encontraram uma nova oportunidade para enganar consumidores. Relatos nas redes sociais, desde o final de julho, indicam que muitos receberam SMS fraudulentos solicitando o pagamento de taxas alfandegárias, acompanhados de links que direcionam para páginas [...]
Gratuita, ESG Double Week está programada para o período de 26/08 a 05/09, com painéis diários, sempre das 9 às 11 horas A partir deste ano, as companhias abertas e os fundos de investimento podem, de forma voluntária, elaborar e publicar um relatório anual com informações financeiras relacionadas à sustentabilidade no padrão internacional. Os [...]
A reforma tributária em discussão no Congresso Nacional promete alterar significativamente o imposto sobre herança de imóveis. As mudanças propostas para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) incluem a revisão das alíquotas e a introdução de um sistema tributário unificado e progressivo. Com a nova legislação, a alíquota do ITCMD será ajustada de [...]
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 continuará nesta quarta-feira (14), com a análise dos destaques apresentados pelos partidos na tentativa de alterar trechos da proposta. O texto aprovado, do deputado [...]
Para Hauly, Comitê Gestor do IBS vai acabar com guerra fiscal; Gilson Marques critica criação de mais um órgão público O relator do projeto de lei complementar que regulamenta o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS (PLP 108/24), deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), afirmou que procurou reduzir as controvérsias em [...]
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