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Antes de falar sobre quando o LOAS pode ser cancelado, vamos explicar o que é o LOAS e para quem ele é destinado. O Benefício de Prestação Continuada popularmente conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, [...]
Foi anunciado pela Caixa Econômica Federal a criação de uma linha de crédito especial que permite antecipar o saque-aniversário do FGTS para os brasileiros que optaram pela modalidade. Agora os trabalhadores podem antecipar em até três vezes o saque-aniversário, ou seja, três anos e com valor mínimo de R$ 2 mil. Uma das vantagens do [...]
Após a suspensão do artigo 29 da Medida Provisória 927/2020, feita pelo STF (Supremo Tribunal Federal), passaram a divulgar a informação de que a COVD-19 passou a ser considerada doença ocupacional. Entretanto, esse não foi o efeito trazido pela decisão. O artigo 29 da referida medida disciplinava que os casos de contaminação não seriam caracterizados [...]
Foi anunciado nesta quinta-feira, 23 de julho, pela Caixa Econômica Federal que os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do FGTS agora podem antecipar até três parcelas dos valores anuais, o que corresponde a três anos de retiradas. Os clientes da Caixa agora podem acessar uma linha de especial de crédito com valor a partir de [...]
A FecomercioSP é contra o Projeto de Lei 2358/2020 em tramitação na Câmara Federal, de autoria do deputado João Maia (PL/RN), pois pretende instituir uma nova Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Digital), incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados por grandes empresas de tecnologia.De acordo com a Federação, não é o momento [...]
O Arquiteto de Software é o profissional envolvido diretamente com questões mais estratégicas do que técnicas nas operações do projeto. O Arquiteto de Software busca compreender os interesses da empresa para melhorar seu desempenho através do desenvolvimento de sistemas. Dentre as principais atribuições do Arquiteto de Software podemos destacar o seguimento das diretrizes de um [...]
Através de anúncio da secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a partir de hoje, o trabalhador poderá solicitar o recebimento do seguro-desemprego em qualquer conta bancaria de sua preferência. A inicia do governo abrange o benefício a modalidade formal, bolsa qualificação profissional, empregado doméstico e trabalhador resgatado. Como solicitar o recebimento na minha conta? [...]
O último grupo de aprovados no auxílio emergencial do governo, no momento está recebendo a primeira parcela do benefício. Esse último grupo de aprovados faz parte dos cadastrados entre os dias 17 de junho à 2 de julho. Vale destacar que mesmo sendo o último grupo de aprovados, ainda existem milhares de cadastrados pendentes de [...]
Após a morte de um familiar, uma das dúvidas que podem surgir é sobre o acerto trabalhista do falecido. Nas empresas, também surge essa dúvida sobre como proceder com o contrato de trabalho e, também, como fazer o acerto trabalhista do empregado falecido. Como fica o acerto trabalhista de empregado falecido? De início, é importante [...]
Começou ontem, (22) o depósito de parcelas do Auxílio Emergencial para todos os lotes, na conta poupança social da Caixa, conforme calendário divulgado anteriormente. Já o saque em dinheiro acontece neste sábado, dia 25 de julho. De acordo com o cronograma para pagamento da quarta e quinta parcela do auxílio emergencial, foi divulgada as datas [...]
Ainda lidando com os impactos dos meses de paralisação por conta da pandemia, as micro, pequenas e médias empresas dependem de iniciativas governamentais para manter funcionários e os negócios operando. O anúncio do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas – CGPE (MP 992), para amparar essas empresas, chega em um momento em [...]
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei nº 3904/2019 que trata a implementação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como gratuita para os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). A PL tem como objetivo garantir a isenção no pagamento de todo o processo para obtenção da CNH, incluindo as aulas da autoescola, os [...]
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 975/20 que prevê a criação do programa de crédito destinado as empresas, com empréstimos de até R$ 50 mil. A medida recentemente aprovada pelo Plenário tem o principal objetivo de diminuir os efeitos econômicos provocados pela pandemia. O deputado Efraim Filho do (DEM-PB) é o relator da [...]
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, explicou nesta quarta-feira (22) como vai funcionar o procedimento para liberação de acesso no aplicativo Caixa Tem, que é uma poupança digital usada por quem recebe o auxílio emergencial de R$ 600. Ontem (21), o banco estatal informou ter bloqueado contas com suspeita de fraude, mas não detalhou quantas contas foram suspensas [...]
A Receita Federal abre nesta sexta-feira (24/7), às 9 horas, a consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF/2020. O crédito bancário para 3.985.007 contribuintes será realizado no dia 31 de julho, totalizando o valor de R$5,7 bilhões. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na Internet. [...]