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Aposentadoria especial é um benefício concedido aos segurados que executam suas atividades em exposição a agentes nocivos que podem acabar causando danos à saúde ou integridade física do trabalhador no decorrer dos anos. Este benefício pode ser concedido ao trabalhador que esteve exposto a agentes nocivos durante 15,20 ou 25 anos de contribuição. Hoje vamos [...]
Começou nesta segunda-feira (20), o pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial de R$ 600 destinado aos beneficiários do Bolsa Família. O pagamento, com valores de R$ 600 ou R$ 1,2 mil, obedece ao calendário habitual do Bolsa Família, que tem como base o Número de Identificação Social (NIS). Nesta segunda-feira (20/7), recebem as pessoas [...]
A redação anterior do parágrafo único do art. 65 do Decreto 3.048/99, tinha como previsão a possibilidade de considerar como tempo de serviço especial os afastamentos decorrentes de gozo de benefícios de auxílio-doença e/ou aposentadoria por invalidez acidentários, vejamos: Decreto 3048/99 – Art. 65. Considera-se tempo de trabalho permanente aquele que é exercido de forma [...]
O ministério da Cidadania anunciou nesta segunda-feira, 20, a prorrogação do prazo para atualizar as informações do Cadastro Único (CadÚnico), que consequentemente, influencia no Bolsa Família e demais programas sociais. Agora, os inscritos terão mais seis meses de validade para a atualização dos dados em qualquer programa beneficiário do Governo Federal em que estejam cadastrados. [...]
Um dos momentos de maior emoção na vida das pessoas, é durante o nascimento ou adoção de um filho, é uma nova etapa que requer adaptações, e envolve muitas questões como ensinamentos, decisões de como educar, e o desenvolvimento da criança, inclusive o aspecto financeiro. O INSS beneficia o seu segurado com o Salário maternidade, [...]
São muitas as características a se pensar no processo de abertura de empresa para médicos, mas esse procedimento pode ser muito mais simples se você entender vantagens e desvantagens de cada caso. Com modalidades jurídicas distintas que favorecem diferentes situações, é importante saber o que muda para cada um. Hoje, separamos o que mais vale [...]
Editada pelo presidente em março deste ano, a Medida Provisória 927 perdeu a validade neste domingo (19/7). A norma alterou as regras trabalhistas para o enfrentamento do período de calamidade pública imposto pelo avanço da Covid-19 no país. Não houve consenso sobre a MP 927 no Senado. O presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu retirar a MP da [...]
Existem milhares de condomínios no Brasil, muitos sem qualquer apoio contábil ou tributário em sua gestão. É um nicho de mercado ainda pouco explorado por contabilistas. Contabilmente, é importantíssimo que cada condomínio tenha a prestação de contas com respaldo na escrituração contábil. Na parte tributária e trabalhista, há obrigações regulares que precisam de atenção específica – [...]
Nas últimas semanas, o Governo Federal anunciou a concessão de uma linha de crédito que disponibilizada em auxílio às micro e pequenas empresas com o faturamento máximo de R$ 300 milhões ao ano. Entretanto, na última quinta-feira, 16, uma publicação extra no Diário Oficial da União (DOU), editou a Medida Provisória (MP) 992 que dispunha [...]
A Caixa Econômica Federal realiza durante toda a semana os depósitos de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia FGTS e também os pagamentos da 4ª parcela do auxílio Emergencial de R$ 600. Os valores serão depositados em conta poupança social digital da Caixa, onde o trabalhador através do aplicativo Caixa Tem consegue mover seu [...]
Em 22.03.2020 foi publicada a Medida Provisória MP 927/2020, que estabeleceu as medidas trabalhistas que poderiam ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e da renda e para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). Assim como ocorreu com a MP 936/2020 (convertida na Lei [...]
Em razão da Pandemia os aposentados pelo INSS podem ter um 14° salário emergencial, esse projeto foi apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e pelo Senador Paulo Paim e que já tem voto favorável na comissão do SENADO. Os aposentados do INSS têm um abono anual equivalente ao 13° salário, mas por consequência da coronavírus [...]
O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspenso temporariamente desde março, devido à pandemia de covid-19. A data para a abertura das agências é dia 3 de agosto. O atendimento exclusivo por meio de canais remotos foi prorrogado até 31 de julho e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências. Quando o [...]
O ano de 2020 ainda nem acabou, e promete grandes oportunidades em concursos. Uma das áreas que prometem grandes certames são os processos seletivos para Ministérios Públicos (MP’s) espalhados pelo país. Levantamento feito pelo Gran Cursos Online, mostra os estados que contam com oportunidades previstas, entre eles estão Santa Catarina, Amapá, São Paulo, Espírito Santo, [...]
A Caixa credita hoje (20) o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em abril. O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões para aproximadamente 60 milhões de [...]