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No Âmbito Trabalhista A ajuda de custo tratada na CLT se refere as despesas que o empregado eventualmente tenha para a prestação de algum serviço externo, como por exemplo, gasolina, hospedagem, alimentação etc. Importante dizer é que, nesse caso, todo gasto terá que ser compensado mediante a comprovação das notas de despesas. A ajuda de [...]
Entre as recentes novidades com a prorrogação de mais duas parcelas de R$ 600 do Auxílio Emergencial, está a forma de pagamento da quarta e quinta parcela adicional do benefício. Calendário terá o mesmo formato O Auxílio Emergencial terá um calendário no mesmo formato das parcelas anteriores, onde serão definidos dois calendários com datas distintas [...]
Em 20 anos de profissão, não conheci sequer uma pessoa, que não quisesse garantir a melhor aposentadoria possível, em termos de valores e momento da aposentadoria. Mas a grande maioria sequer sabe como fazer isso. Nesse artigo eu vou te dar dicas infalíveis para que você consiga, no momento certo, a melhor aposentadoria. Então vem [...]
O adicional de transferência do bancário e a incorporação de gratificação de função são importantes direitos trabalhistas da categoria. Nesse vídeo, além de detalhar esses direitos a advogada trabalhista e previdenciária Priscila Arraes Reino também fala sobre auxílios e seguro do bancário. Portanto, você vai ver aqui: ➤Seguro de vida ➤Incorporação da gratificação de função [...]
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) já teve sua analise concluída para o lote anual de atrasados do INSS onde já foi dado a ordem de pagamento. Para 2021 vão receber o dinheiro, os beneficiários que ganharam precatório do INSS acima de 60 salários mínimos e que tiveram a ordem de pagamento judicial [...]
Nos últimos anos, se observou um aumento significativo no número de transações financeiras e comerciais entre pessoas de países diferentes. Nesse contexto, está presente o chamado contrato de câmbio, documento que tem a função de regular as referidas transações. Mas afinal, o que é um contrato de câmbio? Em quais situações ele se aplica? Em [...]
O pequeno empresário, Rodrigo Ferreira, dono de uma padaria no Distrito Federal, enfrentou problemas financeiros por conta da pandemia. Para não fechar as portas do empreendimento, que já existe há 10 anos, fez um financiamento no valor de R$ 100 mil. Para isso, ele contou com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas [...]
Seguindo as mesmas características do Auxílio Emergencial disponibilizado pelo Governo Federal no início deste ano, a nova proposta se trata do Programa Seguro Família. Desenvolvida por meio do Projeto de Lei 2910/2020, de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-BA), a proposição cria uma garantia de pagamento mensal destinado à população em situação financeira [...]
A Portaria Conjunta n° 27 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada nesta quarta-feira (8), adia para 3 de agosto o retorno do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social. O atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado até o dia 31 [...]
A Medida Provisória 958/2020, de abril, teve como objetivo reverter um problema grave para a economia do País durante a pandemia: a dificuldade de acesso ao crédito de bancos públicos pelas pequenas e médias empresas. Neste momento de crise, os empresários têm poucas garantias de que não ficarão inadimplentes, e os bancos veem estas empresas [...]
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) marcou para o dia 16 de agosto de 2020 a primeira edição do Exame de Suficiência 2020. A prova será realizada na modalidade a distância, atendendo às orientações relativas as medidas de controle e de combate ao coronavírus. Dessa forma, os mais de 40 mil candidatos inscritos poderão fazer [...]
A Caixa Econômica Federal (CEF) ofereceu quatro orientações aos empregadores que precisam fazer o recolhimento da parcela 1/6 dos valores que não tenham sido arrecadados ao FGTS. Essas informações são voltadas para os empregadores que usaram da prerrogativa prevista na MP 927/2020, que suspendeu a exigibilidade do pagamento das competências março, abril e maio de [...]
Como medido de incentivar os novos empreendedores que estão recebendo o Auxílio Emergencial de R$ 600 do governo, o próprio governo pretende criar uma nova linha de crédito de até R$ 9,8 bilhões. A novidade é que os empréstimos poderão ser contratados por meio das maquininhas de cartão de crédito, destinados aos microempreendedores individuais (MEI) [...]
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) criou uma lei que regula a cobrança de ICMS para produtos digitais e também de mercadorias comercializadas através de marketplaces. Agora, o recolhimento do tributo será de responsabilidade do marketplace, ou do agente financeiro. Vale destacar que essa lei aplica-se também para empresas do Simples Nacional e [...]
Começa em 11 dias o pagamento da 4ª parcela do Auxílio Emergencial. A prorrogação pagará mais duas parcelas com o mesmo valor de R$ 600 ou R$ 1.200 para as mães chefes de família. O decreto que oficializou a prorrogação foi divulgado no Diário Oficial da União do dia 30 de junho. Mudanças na forma [...]