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Com o mês de março chegando ao fim, aproxima-se o período em que as empresas começam a preparar suas informações trimestrais do período que se encerra em 31 de março de 2019, uma vez que tem até 45 dias para fazerem o arquivamento na CVM. Diante disto, o Ibracon -- Instituto dos Auditores Independentes do [...]
O mercado de afiliados continua em crescimento e cada vez mais empreendedores buscam formas de começar a ganhar dinheiro online e trabalhar em casa através da venda de produtos ou serviços de empresas que oferecem seus próprios programas de afiliado. Entretanto, pode ser desafiador encontrar os melhores programas para afiliar-se e começar a divulgar seu [...]
Uma empresa do ramo de importação, de Itajaí (SC) conseguiu por meio de ação judicial o direito de suspender o pagamento dos tributos aduaneiros, em decorrência da pandemia do Coronavírus. Proferida pela 2º Vara Federal da cidade, a decisão inédita no estado suspende a cobrança de Imposto de Importação – II; IPI-Importação;Pis-Importação;Cofins-Importação; Adicional de Frete [...]
Conforme amplamente anunciado, o Governo Federal disponibilizou auxílio emergencial de R$ 600,00 como medida de redução dos impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. Um dos requisitos para o recebimento do benefício, estipulado pela legislação que disciplinou a matéria, é a solicitação por meio de aplicativo e a regularidade cadastral no CPF. O aplicativo Caixa – [...]
Pelo menos 600 mil micro e pequenas empresas fecharam as portas e 9 milhões de funcionários foram demitidos em razão dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. É o que mostra levantamento feito pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às micro e pequenas empresas) e obtido com exclusividade pela CNN. A pesquisa também mostra [...]
O INSS começou na quinta-feira, 9, a receber atestados médicos dos segurados em formato digital por meio do portal Meu INSS no computador ou aplicativo para celular. Quem usar a plataforma para encaminhar o documento e solicitar o auxílio-doença também receberá automaticamente uma antecipação de R$ 1.045, após a validação do atestado pela perícia médica [...]
Os impactos do Novo Coronavírus não se restringem ao âmbito da saúde, e desde que os primeiros casos foram notificados no Brasil, a economia começou a sentir os sintomas da pandemia. De uma semana para outra, a bolsa de valores brasileira despencou, o dólar bateu recordes e até os investimentos no Tesouro Direto vacilaram um [...]
A Câmara dos deputados aprovou o projeto de lei que suspende a inclusão do CPF de devedores em cadastros de inadimplentes como SPC e SERASA por 90 dias na última quinta-feira (9). Agora, o projeto segue para análise pelo Senado Federal. Câmara aprova projeto que suspende por 90 dias inclusão do CPF no SPC/SERASA De [...]
O que é? O Lucro Presumido é a forma de tributação simplificada do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL). Pessoas jurídicas autorizadas a optar: A pessoa jurídica cuja receita bruta total, no ano-calendário anterior, tenha sido igual ou inferior a R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de [...]
Muitas pessoas talvez nem saibam, mas é possível encerrar uma empresa com débitos.Essa é a primeira pergunta que o empresário faz quando está nessa situação. E a resposta é sim, você pode! Isso vale não só para dívidas com bancos ou credores particulares, como também para débitos tributários, trabalhistas e previdenciários. Para viabilizar, basta que [...]
Um assunto que ficou em evidência com a mudança da legislação é o direito adquirido e a Reforma da Previdência. Muitas pessoas se perguntam se ainda é possível utilizar as regras antigas para requerer um benefício previdenciário. O direito adquirido é caracterizado quando um segurado já preencheu todos os requisitos para o benefício antes da mudança [...]
Entenda quais são os seus direitos civis em caso de sucessão e garanta uma divisão de herança entre irmãos justa. Quando falamos sobre divisão de herança entre irmãos, é preciso distinguir sobre qual perspectiva o assunto está sendo abordado: Na visão dos irmãos da pessoa a quem pertenciam os bens; ouNa visão dos filhos da pessoa a [...]
A FecomercioSP tem acompanhado toda a repercussão sobre a pandemia. A Federação entende e aceita as restrições impostas ao funcionamento do comércio e à circulação de pessoas, que devem permanecer em suas casas para evitar a propagação do vírus, mas tem insistido com o Poder Público que é preciso medidas emergenciais para a manutenção das [...]
A pandemia, inevitavelmente, tornou-se um dos principais temas em discussão por todo o planeta, dada a facilidade de transmissão da doença que, até o último dia 26 de março, conta com 2.915 casos confirmados e 77 mortos no país (dados atualizados do Ministério da Saúde). Ainda que, segundo especialistas, o vírus conte com um índice [...]
Na última segunda-feira (06), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu que os acordos de redução de salários e de jornada de trabalho de empregados de empresas privadas só serão válidos após avaliação dos sindicatos. Na decisão, o ministro ainda destacou que os acordos individuais realizados deverão ser comunicados pelos empregadores ao [...]