Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-10T07:38:49-03:0010 novembro, 2021|
A PEC dos precatórios foi aprovada nesta terça-feira (9) pela Câmara dos Deputados, foram 323 votos a favor e 172 contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que limita os gastos de dívidas judiciais. A aprovação da PEC garante ao governo bancar o Auxílio Brasil no valor de R$ 400. A Câmara [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-10T07:38:27-03:0010 novembro, 2021|
O salário mínimo para 2022 for confirmado em R$ 1.200, o piso nacional irá atingir uma marca histórica, tendo um dos maiores valores. O salário é baseado na última projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021, que passou de 8,4% para 9,1%. O INPC é um dos medidores oficiais da inflação. [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-10T07:38:08-03:0010 novembro, 2021|
A Reforma Tributária é uma proposta de alteração na legislação referente a taxação de pessoas e empresas no Brasil. Muito discutida em diversos âmbitos sociais, a intenção principal é reduzir a burocracia, simplificando o processo de apuração e pagamento das taxas. Para dar conta da mudança de muitos pontos, o Governo Federal está enviando em [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-10T07:37:48-03:0010 novembro, 2021|
SIM – é possível ao Testador, por ocasião da feitura do seu Testamento indicar, nos termos da Lei (arts. 1.947 a 1.960), substitutos para o recebimento de herança ou legado. Reza o art. 1.947 do Código Civil que, “Art. 1.947. O testador pode substituir outra pessoa ao herdeiro ou ao legatário nomeado, para o caso de um ou outro [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-10T07:37:28-03:0010 novembro, 2021|
Ter o nome sujo de forma incorreta pode trazer inúmeras dores de cabeça para o consumidor. Em grande parte desses casos é possível ter direito a indenização por danos morais devido a negativação indevida. E, essa informação é desconhecida por muitas pessoas. Afinal, seu nome foi colocado na lista de maus pagadores por um erro, nada [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-10T07:37:07-03:0010 novembro, 2021|
Nunca paguei INSS. Posso me aposentar? Essa dúvida é muito comum entre pessoas com mais de 60 anos que nunca pagaram o INSS, por vários motivos, e querem receber uma aposentadoria. Eu quero adiantar desde já: a resposta para esta dúvida depende! Em regra, a Previdência Social é um sistema contributivo. Isto significa que, para ter direito [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-09T16:25:47-03:009 novembro, 2021|
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria da Receita Municipal (Serem), está convocando os representantes de 216 empresas optantes do Simples Nacional, em débito com o município de João Pessoa, para se regularizarem até o dia 30 de novembro e evitar sua exclusão do referido regime tributário. A listagem com os [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-09T15:46:22-03:009 novembro, 2021|
Foi publicada, no Diário Oficial da União da última quinta-feira (04.11), a Circular da Caixa Econômica Federal n° 961, de 29 de outubro de 2021, que institui a Conectividade Social ICP V2 como canal eletrônico de relacionamento entre os empregadores e a Caixa, para fins de troca de arquivos e mensagens e, ainda, a disponibilidade [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-09T15:12:41-03:009 novembro, 2021|
Débitos poderão ser pagos em até 180 parcelas A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 130/20, que permite às micro e pequenas empresas parcelar débitos tributários com o Simples Nacional. Os interessados poderão aderir ao refinanciamento durante o estado de emergência em [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-09T14:56:06-03:009 novembro, 2021|
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) promoveu mudanças na disciplina do Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), passando a prever, excepcionalmente, o prazo até 30/11 para que os contribuintes paulistas do ICMS: – realizem o pedido de adesão retroativa ao ROT-ST, com efeitos desde 15 de janeiro [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-09T14:54:25-03:009 novembro, 2021|
Já pensou em poder ter seu primeiro emprego de carteira assinada ao completar 14 anos? Pois isso pode se tornar a realidade do Brasil caso o Projeto de Lei seja aprovado ainda hoje na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 18, que reduz [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-09T14:54:00-03:009 novembro, 2021|
O presidente brasileiro Jair Bolsonaro reiterou na segunda-feira que gostaria de privatizar a petrolífera estatal Petróleo Brasileiro SA, dizendo que seu plano ideal seria dividi-la em vez de vendê-la a um comprador. Lutando com as consequências políticas do aumento dos preços dos combustíveis, Bolsonaro sugeriu repetidamente nas últimas semanas que gostaria de privatizar a empresa [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-09T14:53:38-03:009 novembro, 2021|
Você já pagou contribuições previdenciárias acima do teto do INSS? Você sabia que você tem direito à uma restituição destes valores pagos a mais? Continue conosco e saiba mais! O teto do INSS é o valor máximo que um segurado pode receber em qualquer categoria de benefício previdenciário. Atualmente o teto do INSS em 2021 [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-09T14:53:14-03:009 novembro, 2021|
Com a organização dos partidos políticos, fusões, definições de candidatos e de programas de governo, a eleição geral de 2022, para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e estadual se aproxima. Conforme o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é obrigatório para o cidadão brasileiro a partir dos 18 anos e facultativo [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-09T14:52:53-03:009 novembro, 2021|
O Senado aprovou no dia (4) um projeto de Lei (PL) que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibição na Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prevê punição em caso de descumprimento. O projeto segue para a Câmara. O relator, senador Humberto [...]
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