Presidente Lula sanciona lei que cria o Ministério do Empreendedorismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (16), a Lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O Ministério havia sido criado originariamente pela Medida Provisória nº 1.187, de 13 de setembro de 2023. O Projeto de Lei de Conversão nº 5.711, de 2023, sancionado [...]