O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de validar o uso de créditos de precatórios para quitar dívidas de ICMS, uma medida que abre novas possibilidades para empresas melhorarem seu fluxo de caixa. Essa decisão unânime, liderada pelo relator ministro Nunes Marques, analisou a Lei nº 3.062, de 2006, do Estado do Amazonas. De acordo com [...]
Índice de Confiança cresceu 4,8 pontos em relação ao resultado de outubro de 2023. Foto: Divulgação. O Índice de Confiança dos pequenos negócios alcançou, em outubro, o melhor resultado em dois anos, segundo pesquisa realizada pelo Sebrae e Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com o levantamento, o otimismo do setor da Indústria impulsionou uma [...]
Marcelo Lombardo, CEO e cofundador da Omie, plataforma de gestão (ERP) na nuvem, foi o homenageado selecionado como destaque da categoria Emerging na 27ª edição do Programa Empreendedor do Ano Brasil, promovido pela EY, uma das maiores empresas de consultoria e auditoria no mundo. Na ação, que reconhece líderes empresariais de destaque pelo estilo de [...]
As empresas que se beneficiaram, indevidamente, dos incentivos tributários do Programa Emergencial para a Retomada do Setor de Eventos (Perse) têm até o dia 18 de novembro de 2024 para aderirem ao programa de autorregularização incentivada da Receita Federal. A iniciativa permite que empresas corrijam eventuais irregularidades na utilização dos benefícios, evitando penalidades e disputas [...]
“A nova regra é uma tentativa de modernizar e adaptar o cálculo das dívidas trabalhistas à realidade econômica atual” A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu que as regras de correção monetária introduzidas pela Lei 14.905/2024 serão aplicáveis às ações trabalhistas. A medida representa um marco para [...]
Realizada pelo Sebrae, 2ª edição do maior evento de empreendedorismo feminino do Brasil ocorre nos dias 21 e 22 de novembro, em Florianópolis (SC). Compartilhar desafios, celebrar conquistas, fazer conexões, adquirir conhecimento e inspirar. Tudo isso acontece no Delas Summit, nos dias 21 e 22 de novembro, no CentroSul, em Florianópolis (SC). Na semana em que [...]
Material foi produzido com base nas informações constantes da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária- Dirbi. A Receita Federal publicou nesta última quinta-feira (14) informações relativas ao acompanhamento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O material, consolidado com base em informações constantes da Declaração de Incentivos, Renúncias, [...]
Artesão Alexandre Paulemy usa materiais da floresta na fabricação de instrumentos musicais. Foto: Divulgação. O artesão e percussionista paraense Alexandre Paulemy, residente no município de Oeiras, no Pará, tem se destacado por sua abordagem inovadora e sustentável na fabricação de instrumentos musicais. Com uma trajetória marcada pela pesquisa e a busca constante por novas inspirações, [...]
Vencimento Obrigação Descrição 18/11/2024 EFD-REINF Outubro/2024 18/11/2024 eSocial Outubro/2024 18/11/2024 DCTFWeb Outubro/2024 18/11/2024 Previdência Social – Contribuintes Individuais/Facultativos Outubro/2024 19/11/2024 COFINS – Entidades Financeiras e Equiparadas Outubro/2024 19/11/2024 DIRBI Setembro/2024 19/11/2024 FGTS Outubro/2024 19/11/2024 IRRF Outubro/2024 19/11/2024 IRRF e Contribuições Sociais Retidas (Órgãos Públicos) Outubro/2024 19/11/2024 19/11/2024 PIS/PASEP – Entidades Financeiras e Equiparadas [...]
A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) entende ser desnecessária qualquer proposta de emenda constitucional voltada à redução da jornada de trabalho. Em primeiro lugar, porque seria matéria redundante, pois a minirreforma trabalhista de 2017 já estabelece prerrogativas plenas aos trabalhadores e empregadores de definirem a carga horária, em livre e soberana [...]
Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada nesta quarta-feira (13), representantes dos setores imobiliário, de turismo e lazer, de sociedades anônimas do futebol, de cooperativas e de reciclagem pediram que os tributos que serão implementados na reforma tributária não aumentem a carga tributária. Esses setores, que contam com o chamado regime [...]
Organizações de todo o Brasil, que têm como objetivo alavancar seus negócios e se tornar referência com um ótimo ambiente de trabalho, já podem se inscrever para a Pesquisa Lugares Incríveis Para Trabalhar 2025 – a única gratuita e auditada do mercado e que utiliza a metodologia exclusiva FEEx FIA Employee Experience. As companhias interessadas [...]
A decisão se aplica apenas ao Amazonas, mas abre precedente para que outros estados regulamentem compensações semelhantes. Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a possibilidade de contribuintes utilizarem créditos de precatórios para quitar dívidas de ICMS, com base no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4080, no último dia 6 [...]
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