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Rio de Janeiro é o estado com mais mulheres empreendendo no Brasil

Por |18 julho, 2025|

O Rio de Janeiro se destaca como o estado com o maior número de mulheres empreendedoras do país. Dados do Sebrae Rio apontam que 39% dos negócios no estado são liderados por mulheres, posicionando-o no topo do ranking nacional — bem acima da média brasileira, que é de 34%. Para celebrar essa conquista e promover [...]

Décio Lima realiza balanço dos anos à frente do Sebrae Nacional

Por |18 julho, 2025|

O presidente do Sebrae, Décio Lima, fez hoje uma avaliação dos terceiro ano de sua gestão à frente da instituição. Segundo ele, o empreendedorismo está definitivamente consolidado na cultura dos brasileiros e o Sebrae tem atuado para apoiar os donos de pequenos negócios para que eles continuem gerando emprego e renda para o país. Citando [...]

RFB em Joinville inicia Projeto Receita em Movimento nos municípios da jurisdição

Por |18 julho, 2025|

A operacionalização do Projeto Receita em Movimento tem por base a relação institucional entre a Receita Federal e o município, por intermédio de seus gestores municipais, e visa concretizar, dentre outros, o disposto no Regimento Interno da Receita Federal. O Projeto Receita em Movimento consiste em uma série de ações a serem realizadas por meio [...]

Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel

Por |18 julho, 2025|

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 25ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões sobre o ramo do direito público. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. Em decisão unânime, a Primeira Seção estabeleceu que, a partir da expedição do auto de arrematação, assinado pelo juiz, pelo [...]

Startups priorizam soluções para empresas, mas investem cada vez mais no consumidor final

Por |18 julho, 2025|

O modelo B2B – no qual empresas oferecem produtos e serviços para outras empresas – segue como principal escolha entre as startups no Brasil, representando 50,9% do total, segundo dados do Startups Report Brasil 2024, publicado pelo Sebrae. No entanto, o relatório identificou uma expansão do modelo B2C: o movimento indica um reposicionamento de parte [...]

Receita estabelece requisitos para concessão dos benefícios nas Zonas de Processamento de Exportação

Por |18 julho, 2025|

Instrução Normativa traz as condições para fruição dos benefícios fiscais para empresas exportadoras que tenham projeto aprovado pelo Conselho Nacional das ZPEs. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17/07), a Instrução Normativa (IN) nº 2.269, que estabelece os requisitos e condições para fruição dos benefícios fiscais relativos ao [...]

Em julho, pagamento do DAS-MEI vence no dia 21

Por |18 julho, 2025|

Excepcionalmente, em julho, os microempreendedores individuais têm até o dia 21 para quitar o boleto do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI). O pagamento da única obrigação mensal da categoria vence todo dia 20, que neste mês cai em um domingo, o que prorroga o prazo até o dia útil imediatamente posterior. O DAS-MEI [...]

Nota da Receita Federal do Brasil – IOF

Por |18 julho, 2025|

As instituições financeiras e os demais responsáveis tributários que não realizaram a cobrança do IOF e o recolhimento à Receita Federal nos termos das normas sustadas pelo Decreto Legislativo nº 176, 2025-CN e posteriormente com efeitos suspensos pela medida cautelar concedida no âmbito da ADI 7827, ADI 7839 e ADC 96, no período de suas [...]

Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais

Por |17 julho, 2025|

Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado. A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar o projeto de lei do governo que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026 (PL 1087/25) aprovou a proposta nesta quarta-feira (16). O [...]

OAB articula parceria com IBCcrim para fortalecer capacitação da Jovem Advocacia e interiorização da formação jurídica

Por |17 julho, 2025|

A presidente em exercício do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Rose Morais, participou de reunião estratégica nesta terça-feira (15/7) com representantes da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCrim), para alinhar uma parceria institucional voltada à qualificação da advocacia, com especial atenção à jovem advocacia e às regiões [...]

CFOAB e OAB-GO obtêm vitória em favor das prerrogativas

Por |17 julho, 2025|

Após atuação do Conselho Federal da OAB e da OAB-GO, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou o trancamento de uma investigação contra advogados que orientaram seus clientes a ficarem em silêncio em um processo criminal. A decisão ocorreu em resposta a um habeas corpus apresentado em favor dos advogados [...]

Pix na mira dos EUA: modelo de pagamento é o preferido dos pequenos negócios

Por |17 julho, 2025|

O Pix, sistema de pagamentos instantâneos que revolucionou a economia brasileira, encontra-se no centro de uma controvérsia internacional. Enquanto se consolida como a principal ferramenta de transações para milhões de brasileiros, especialmente microempreendedores individuais (MEI), o modelo de sucesso do Banco Central do Brasil (BC) está sob a mira dos Estados Unidos, que alegam práticas [...]

Sebrae e Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas pedem prioridade a projetos

Por |17 julho, 2025|

O Sebrae e a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, um ofício solicitando a prioridade na tramitação e votação de Projetos de Lei Complementares (PLP) que beneficiam as MPE no Brasil. O encontro ocorreu na última segunda-feira (14) na Câmara dos Deputados. Na carta, [...]

Empretec ganha novo formato, concentrado em cinco dias de duração

Por |17 julho, 2025|

O Empretec, seminário de desenvolvimento de empreendedorismo para pequenos negócios, ganhou um novo formato. Em lugar de 6 dias, a capacitação foi concentrada em cinco dias. A reestruturação oferece uma experiência mais dinâmica, moderna e conectada aos novos modelos de negócios, sem abrir mão da essência e da força da metodologia original. Foi um ano [...]

OAB pede ingresso como amicus curiae em ação contra taxa judiciária de São Paulo

Por |16 julho, 2025|

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) solicitou ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7718, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Flávio Dino. A ação questiona a constitucionalidade da norma que institui a cobrança de taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito na fase de [...]

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