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A proposta já chamou a atenção de parlamentares e deverá ser apresentada como projeto no Congresso Nacional até a próxima semana Fonte Fonte: Classe Contabil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
Em meio ao anúncio de medidas emergenciais no Brasil e no exterior, o mercado financeiro teve o segundo dia seguido de trégua. Fonte Fonte: Classe Contabil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
Comunicação CFC/Apex O prazo para adesão ao Acordo de Transação foi prorrogado, de acordo com o Edital nº 2/2020, publicado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A alteração ocorreu porque, nessa terça-feira (24), o Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 899 de 2019 - a MP do Contribuinte Legal. O documento estabelece requisitos e condições [...]
A medida é parte do pacote econômico que visa diminuir os efeitos do coronavírus no Brasil. Comunicação CFC Com informações da Assessoria de Comunicação Institucional da Receita Federal A Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano calendário de 2019, foi prorrogada para o dia 30 de junho de 2020. A Resolução [...]
Ministro do STF atendeu pedido do Conselho Federal da OAB. Em meio à pandemia do coronavírus, governo havia suspendido prazo para resposta aos pedidos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (26) o trecho da medida provisória que alterou, em razão da pandemia do novo coronavírus, regras da Lei de Acesso [...]
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) já enviou três ofícios à Receita Federal do Brasil (RFB) solicitando a prorrogação ou, até mesmo, a suspensão dos prazos de obrigações tributárias. Isso porque a pandemia de coronavírus e as medidas fundamentais que devem ser adotadas para conter o avanço da doença dificultam [...]
Fonte: Portal eSocial o encontro, realizado de forma virtual no dia 20/03/2020, a Secretaria de Trabalho solicitou o apoio do Conselho Federal de Contabilidade no sentido de sensibilizar as empresas associadas quanto à importância do correto envio das informações ao eSocial. Atualmente, todas as empresas dos grupos 1, 2 e 3 foram desobrigadas de prestar [...]
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) solicitou, nesta quarta-feira (25), à Receita Federal do Brasil (RFB), a prorrogação do prazo para a entrega da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis), que encerra-se no dia 31 de março. Esse é o terceiro documento enviado à RFB solicitando a prorrogação dos prazos para o cumprimento de [...]
Por Comunicação CFC O Comitê Gestor do Simples Nacional editou, nesta quarta-feira (25), a Resolução CGSN nº 153/2020 que prorroga para o dia 30 de junho a entrega da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) e da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei). A solicitação atende o Ofício nº 377/2020, do Conselho [...]
As medidas procuram mitigar os impactos sofridos pela atividade econômica Diante do notório impacto negativo sofrido pela atividade econômica no contexto da atual crise sanitária, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Deliberação CVM 848, que promove alterações em determinados prazos previstos na regulamentação da Autarquia. A Deliberação CVM 848 não contempla os prazos [...]
Medida faz parte de projeto que busca simplificar e racionalizar legislação do órgão. A Receita Federal revogou 126 instruções normativas (INs), publicadas entre 1969 e 2016, que já não produziam mais efeitos legais. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão através da redução, revisão e consolidação de [...]
Por Fabrício Lourenço Comunicação CFC Especialista do CFC recomenda uso moderado do cartão de crédito e do cheque especial O isolamento social para o combate ao Covid-19 está impactando a vida financeira de milhões de pessoas em todo o mundo e no Brasil não seria diferente. Segundo dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC), o [...]
Por Fabrício Lourenço Comunicação CFC Foi publicada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite dessa segunda (23), uma manifestação da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, sobre a epidemia do novo coronavírus e o impacto dela nas eleições municipais 2020. No comunicado, Rosa Weber disse “estar atenta à preservação da saúde não só [...]
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex Com Informações da Imprensa Nacional O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que prevê a suspensão dos prazos de pedidos feitos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). De acordo com o texto, a medida engloba os órgãos ou as entidades da administração pública cujos servidores [...]
Apesar de o Governo ter recuado de medida que permitia suspensão do contrato de trabalho por quatro meses, outros pontos da MP dividem opiniões. Governo vai editar novo texto para autorizar corte em salário e jornada. Fonte Fonte: Classe Contabil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique [...]
