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A partir de 12 de outubro, os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), terão a oportunidade de verificar as taxas de juros e encargos de empréstimos pessoais consignados, cartões de crédito consignados e cartões consignados de benefício oferecidos por instituições [...]
O legislação de trânsito está em constante evolução, adaptando-se às mudanças do tráfego e às necessidades da sociedade moderna. Assim como os veículos são projetados para diferentes funções e públicos, as categorias de habilitação também se diversificam para garantir que cada motorista tenha a capacitação adequada para a máquina que conduz. Diante do crescente número [...]
Hoje, dia 05 de outubro, é o último dia para se inscrever para o Exame de Qualificação Técnica (EQT) do CFC: 25ª edição para auditores e a 8ª edição para peritos. Quem quiser participar tem até às 16h para a inscrição. As provas ocorrem em novembro de 2023, conforme o calendário exposto no edital, nas [...]
Em meio aos desafios enfrentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma mudança significativa promete acelerar a concessão do auxílio-doença a inúmeros brasileiros. Com o intuito de otimizar o processo e aliviar as extensas filas de espera, que já ultrapassam a marca de um milhão de segurados ansiando por atendimento, o INSS decidiu flexibilizar [...]
A Comissão Interministerial, composta pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Saúde, divulgou nesta, quarta-feira (4), o mais recente edital do Programa Mais Médicos, que se encontra em seu terceiro edital desde sua criação em 2013. Este edital oferece a oportunidade de 5.700 novas vagas em cursos de medicina, adicionalmente a 2.000 vagas [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, homem ou mulher que comprovem não possuir meios de prover à sua própria manutenção. Todavia, alguns cidadãos vêm enfrentando problemas de bloqueio com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado. Mas [...]
Um total de 16,9 milhões de contribuintes deixaram de ter isenção de Imposto de Renda em virtude da não correção integral da tabela do tributo pela inflação dos últimos 27 anos. Feito pelo Sindifisco, o sindicato dos auditores fiscais da Receita Federal, a conta é resultado da diferença entre o número de brasileiros que estariam isentos se [...]
Diante das atuais discussões sobre a Reforma Tributária, ainda em tramitação, seja promulgada ainda em 2023, como pretende o governo federal, é possível traçar um cenário onde o Brasil passa a ter “três sistemas tributários” vigentes a partir de 2026, um novo, o da transição e o das regras que permanecem inalteradas. A projeção, que [...]
Em uma movimentação significativa para o bolso do trabalhador brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu aval à legislação que redefine o patamar do salário mínimo, fixando-o em R$ 1.320. Paralelamente, lançou luz sobre um novo paradigma de valorização salarial que almeja elevações superiores à taxa inflacionária. Projetando-se para o próximo ano, 2024, [...]
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (4) para debater a regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos. A reunião foi motivada por requerimentos apresentados pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Flávia Morais (PDT-GO), e pelos deputados Túlio Gadêlha (Rede-PE), Vicentinho (PT-SP), e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Leia também: [...]
A divulgação das datas de início e dos valores referentes ao pagamento do PIS 2024, relativo ao ano-base 2022, permanece em suspense, uma vez que complicações advindas da pandemia ocasionaram atrasos no calendário do PIS/PASEP. Este cenário acarretou um lapso temporal de dois anos entre o ano de referência e o ciclo de recebimento. Geralmente, [...]
A jornada para a obtenção da primeira carteira de motorista é, sem dúvida, repleta de expectativas e ansiedades, sendo o exame prático de direção o ápice desse turbilhão de emoções. Este teste, dotado de rigor e precisão, consiste numa avaliação cristalina e objetiva, solicitando do candidato apenas a demonstração prática dos conhecimentos e habilidades adquiridos [...]
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) é um projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), executado pelo Governo Federal. Seu principal objetivo é manter um ambiente único e virtual que possa receber do empregador, todas as informações relacionados aos seus empregados, estatutários, autônomos, cooperados entre outros. Através [...]
O Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem) será realizado no mês que vem, e os estudantes que vão fazer as provas começam a se preparar. Além de estar com os estudos em dia, é bom ficar atento desde agora aos aspectos práticos para a realização do exame, como a documentação necessária e o que pode [...]
O cronograma de pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referentes a setembro já está em execução, com o início dos depósitos ocorrendo desde segunda-feira, dia 25. Conforme informações fornecidas pelo Ministério da Previdência Social, aproximadamente 37 milhões de aposentados e pensionistas estão incluídos nos pagamentos programados para o ano de 2023. [...]