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Diante das atuais discussões sobre a Reforma Tributária, ainda em tramitação, seja promulgada ainda em 2023, como pretende o governo federal, é possível traçar um cenário onde o Brasil passa a ter “três sistemas tributários” vigentes a partir de 2026, um novo, o da transição e o das regras que permanecem inalteradas. A projeção, que [...]
Em uma movimentação significativa para o bolso do trabalhador brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu aval à legislação que redefine o patamar do salário mínimo, fixando-o em R$ 1.320. Paralelamente, lançou luz sobre um novo paradigma de valorização salarial que almeja elevações superiores à taxa inflacionária. Projetando-se para o próximo ano, 2024, [...]
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (4) para debater a regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos. A reunião foi motivada por requerimentos apresentados pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Flávia Morais (PDT-GO), e pelos deputados Túlio Gadêlha (Rede-PE), Vicentinho (PT-SP), e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Leia também: [...]
A divulgação das datas de início e dos valores referentes ao pagamento do PIS 2024, relativo ao ano-base 2022, permanece em suspense, uma vez que complicações advindas da pandemia ocasionaram atrasos no calendário do PIS/PASEP. Este cenário acarretou um lapso temporal de dois anos entre o ano de referência e o ciclo de recebimento. Geralmente, [...]
A jornada para a obtenção da primeira carteira de motorista é, sem dúvida, repleta de expectativas e ansiedades, sendo o exame prático de direção o ápice desse turbilhão de emoções. Este teste, dotado de rigor e precisão, consiste numa avaliação cristalina e objetiva, solicitando do candidato apenas a demonstração prática dos conhecimentos e habilidades adquiridos [...]
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) é um projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), executado pelo Governo Federal. Seu principal objetivo é manter um ambiente único e virtual que possa receber do empregador, todas as informações relacionados aos seus empregados, estatutários, autônomos, cooperados entre outros. Através [...]
O Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem) será realizado no mês que vem, e os estudantes que vão fazer as provas começam a se preparar. Além de estar com os estudos em dia, é bom ficar atento desde agora aos aspectos práticos para a realização do exame, como a documentação necessária e o que pode [...]
O cronograma de pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referentes a setembro já está em execução, com o início dos depósitos ocorrendo desde segunda-feira, dia 25. Conforme informações fornecidas pelo Ministério da Previdência Social, aproximadamente 37 milhões de aposentados e pensionistas estão incluídos nos pagamentos programados para o ano de 2023. [...]
Com a adesão de 175 deputados federais, foi formalmente apresentada nesta quinta-feira (28) na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, conhecida como PEC do equilíbrio entre os poderes. O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) é o autor da proposta, que visa a modificação do artigo 49 da Constituição Federal. A [...]
Desde o início de setembro o Microempreendedor Individual (MEI) está obrigado a emitir Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) de padrão nacional por meio da plataforma pelo portal gov.br/nfse ou pelo aplicativo NFS-e-Mobile. Porém, além de instabilidades de conexão na plataforma emissora de notas fiscais e as dificuldades de cadastramento, a alteração trouxe muita confusão na hora de lançar as notas. Agora, o [...]
As férias são um período de descanso remunerado concedido aos trabalhadores por seus empregadores. Elas permitem que os colaboradores relaxem e recarreguem suas energias, proporcionando um tempo para que eles possam se dedicar a outras atividades além do trabalho. Todo empregado com carteira assinada tem direito de pedir o seu período de férias. Lembrando que [...]
Uma pesquisa realizada pelo Sebrae mostra que 53% dos empresários utilizam informações dadas por contadores para tomar decisões em seus negócios. Entre as informações mais utilizadas pelos empresários estão: Leia também: Alcoolismo: O Risco Para Carreiras De Contabilidade E Finanças O levantamento aponta que soluções tributárias, financeiras e comerciais foram as mais utilizadas para rever [...]
Salário e remuneração são termos relacionados ao pagamento que um trabalhador recebe por seus serviços, mas eles têm significados ligeiramente diferentes. Esta distinção é crucial tanto para os empregadores, que buscam estruturar pacotes de compensação atrativos e competitivos, quanto para os empregados, que desejam compreender completamente o valor total de sua compensação. Neste artigo, exploraremos [...]
Você que trabalha por conta própria passa por vários desafios todos os dias: organização do negócio, atendimento, finanças, impostos e muitos outros. Dentre os deveres, está o pagamento da Previdência Social, que é obrigatório e garante a você a aposentadoria e os outros benefícios pagos pelo INSS. Neste caso, é você mesmo que deve se [...]