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O governo federal editou a Medida Provisória 1164/23, que recria o programa Bolsa Família com novas regras, em substituição ao Auxílio Brasil. Segundo o texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (2), as famílias beneficiadas pelo programa receberão um valor mínimo de R$ 600, com um adicional de R$ 150 [...]
O exame do Conselho Federal de Contabilidade é realizado anualmente por estudantes de Ciências Contábeis que desejam exercer a profissão de contador. Para exercer legalmente a função de um profissional contábil certificado, é preciso ser aprovado no exame e se registrar no Conselho Regional de Contabilidade (CRC) do seu estado. Entretanto, se você for aprovado [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão plenária, o Projeto de Lei 1883/21, que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e estipula percentuais de concessão de crédito em programas já existentes, como o Pronampe. O texto vai ao Senado. A proposta é a primeira aprovada [...]
Lançado nesta quinta-feira (2), o novo Bolsa Família irá pagar, em média, R$ 260 por pessoa. É o que informou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Vamos ter uma média de R$ 260 [...]
A Receita Federal realizou levantamento visando mensurar os possíveis impactos na economia decorrentes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou que uma decisão judicial definitiva – a chamada “coisa julgada” – sobre tributos recolhidos de forma continuada perde seus efeitos caso a Suprema Corte se pronuncie em sentido contrário. As conclusões do estudo [...]
A NFS-e Nacional (Nota Fiscal Social eletrônica) vem sendo implementada pela Receita Federal do Brasil, e tem por objetivo unificar e simplificar os processos de emissão e guarda desses documentos em todo o território nacional. A adesão ao padrão nacional deverá ser ratificada pelo município através da assinatura do Termo de Adesão, celebrando o convênio [...]
Oi está com a vida complicada, agora a empresa está endividada em R$ 35 bilhões, o que levou a um novo pedido de recuperação de dívida. O pedido foi entregue à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro em caráter de urgência. Leia Também: Quando O Trabalhador Tem Direito Ao Auxílio-Doença? O que está acontecendo [...]
O Pix Parcelado é uma forma de pagamento que permite aos consumidores parcelarem suas compras em e-commerces sem a necessidade de ter um cartão de crédito. Essa modalidade de pagamento utiliza a infraestrutura do Pix para que o consumidor possa pagar suas compras em parcelas quinzenais, sem juros,. Diferente do cartão de crédito, o Pix [...]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o início do ensaio clínico da fase III da vacina tetravalente contra a influenza, produzida pelo Instituto Butantan. “O estudo tem o objetivo de avaliar a segurança, imunogenicidade e consistência de resposta imune nos lotes da vacina”, informou a Anvisa. Em 2019, a agência já havia autorizado [...]
Como bem se sabe, no último ano o Governo Federal determinou uma série de mudanças para a carteira de identidade, popularmente conhecida como RG. Dentre as alterações, estão incluídas novidades voltadas à aparência do documento, informações adicionais e mecanismo de segurança implementados frente a fraudes e falsificações. Contudo, no âmbito das mudanças, o real destaque [...]
A tecnologia é capaz de promover escalabilidade e performance para negócios de todos os segmentos. Mas, aqueles que desejam mais flexibilidade e agilidade, devem considerar migrar para a nuvem, já que empresas que operam serviço nesse modelo crescem, em média, 26% mais rápido, segundo pesquisa da Deloitte. “O ranking da Asia Cloud Computing Association (ACCA), [...]
O Simples Nacional é um tipo de regime tributário especial que traz regras mais simplificadas para as empresas que se classificam abaixo de uma determinada faixa de faturamento por ano. Dessa forma, ele unifica diversos impostos e torna-os menos complexos. Assim como facilita os procedimentos fiscais, o que deixa mais fácil a vida de empreendedores [...]
A partir de hoje, dia 1° de março, gasolina e etanol (álcool) voltam a ser tributados. A decisão ocorreu ontem pela equipe do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad e do presidente Lula. Até então, os tributos haviam sido desonerados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) às vésperas das eleições presidenciais do ano passado. Lula e sua [...]
O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) recuou para R$ 5,77 trilhões em janeiro, uma variação de R$ 182,7 bilhões (3,07%) em relação a dezembro de 2022, quando o montante foi de R$ 5,95 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve seu estoque reduzido em 2,88%, passando de R$ 5,69 trilhões para R$ [...]
A gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os valores consideram a redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel anunciados mais cedo pela Petrobras. [...]