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O Projeto de Lei 2039/22 cria o Jantar Solidário o qual será fornecido a pessoas em situação de vulnerabilidade social por instituições públicas ou privadas mediante convênio com o poder público. Pelo texto, a distribuição do jantar solidário poderá ocorrer em escolas públicas localizadas em regiões consideradas economicamente vulneráveis, desde que haja condições sanitárias e [...]
Sempre ressalto como a Lei de Estágio é boa para aquelas empresas com vontade de crescer e se destacar no mercado. Isso porque o programa propicia o desenvolvimento não só do integrante, mas da cultura organizacional e do time como um todo, proporcionando resultados positivos em vários aspectos. Sendo assim, quero destacar como a legislação [...]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de distribuição e transmissão no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica. Com a suspensão, os estados poderão voltar a cobrar as taxas denominadas tarifa de uso [...]
Uma ferramenta eletrônica de pagamento instantâneo que caiu no gosto popular, o Pix já acumula mais 143 milhões de usuários, 564 milhões de chaves cadastradas e uma movimentação financeira de 10,9 trilhões de reais registrada somente no ano de 2022, de acordo com informações do Banco Central. Mas junto com essa popularização do Pix, tem [...]
Os correntistas do Banco do Brasil (BB) poderão pagar tributos com criptomoedas. Em fase de testes, o serviço está disponível apenas para quem tem criptoativos custodiados na Bifty, startup (empresa inovadora) especializado em blockchain (tipo de banco de dados criptografado). Com investimentos de fundos do Programa de Corporate Venture Capital do Banco do Brasil, programa [...]
O governo federal começa a pagar nesta segunda-feira (13), a nova rodada de pagamentos do Bolsa Família e a primeira rodada de pagamentos do Vale Gás Nacional. Como de costume, os primeiros beneficiários a receberem o benefício são aqueles com o Número de Identificação Social (NIS) final 1. Vale lembrar que neste ano o Vale [...]
O presidente Lula chegou neste sábado (11), ao Brasil depois da viagem aos Estados Unidos onde se encontrou com o presidente Joe Biden. Lula embarcou em Washington pela manhã e desembarcou na base aérea de Brasília, e seguiu direto ao Palácio da Alvorada, residência oficial. O encontro que aconteceu entre o presidente Lula e Joe [...]
Num dia de ajustes no mercado, o dólar teve forte queda, mas fechou a semana em alta. A bolsa de valores ficou praticamente estável e apresentou leve queda na semana. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (10) vendido a R$ 5,222, com queda de R$ 0,057 (-1,08%). A cotação iniciou o dia em alta, aproximando-se [...]
Em setembro de 2022, foi promulgada a Lei 14457/22 que versa sobre as medidas de combate e prevenção ao assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho. O assédio sexual pode acontecer de forma frequente no ambiente de trabalho e causar danos aos colaboradores e às instituições. O que é o assédio sexual no [...]
Se antes, arquivar e administrar grandes quantidades de documentos era um processo árduo, que muitas vezes provocava uma tremenda dor de cabeça, com o passar dos anos e o avanço da tecnologia, muitas empresas migraram para acervos digitais, que comportam grandes quantidades de registros de forma mais prática e econômica. No entanto, o cuidado e [...]
A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) vai iniciar, na sexta-feira (10), uma campanha voltada para o Carnaval. Batizada de ‘Você também pode ser um guardião da infância’, a iniciativa vai contar com ações no Salvador Shopping, Estação Nova Lapa, Expo Segurança, Furdunço e Fuzuê. A delegada Simone [...]
A parcela de famílias com dívidas – em atraso ou não – se manteve em 78% na passagem de dezembro de 2022 para janeiro deste ano. Em janeiro do ano passado, o percentual era de 76,1%. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (8), no Rio de Janeiro, [...]
O 14º salário INSS foi criado em 2020 quando começou a pandemia através do Projeto de Lei n° 4.367/2020 que prevê o pagamento de abono extra para 2020 e 2021, beneficiando os aposentados e pensionistas. O Projeto de Lei tem autoria do Senador Pompeo de Mattos. O novo benefício também consta no Projeto de Lei [...]
Em menos de uma semana, o Governo Federal dará início aos pagamentos do abono salarial PIS/Pasep de 2023. Essa é uma excelente notícia para trabalhadores do país inteiro, até porque o benefício pode chegar a quantia de um salário mínimo, o que representa uma grande ajuda financeira, especialmente, neste começo de ano. É bastante comum [...]
O saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é limitado a algumas poucas situações, afinal, o objetivo do benefício é criar uma espécie de poupança em nome do trabalhador que só deve ser resgatado em alguns casos específicos. Nesse sentido, surge uma dúvida muito comum, principalmente para os trabalhadores que devido a [...]