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Nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional divulgou o roteiro da cerimônia de posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). A cerimônia acontecerá na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no dia 1º de janeiro de 2023, o rito da posse será iniciado a partir das 15h e será finalizada às 16h20. [...]
A obrigatoriedade da prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), para os aposentados e pensionistas está suspensa somente até o dia 31 de dezembro de 2022. Dessa forma, já com a virada do ano a prestação da fé voltará a ser exigida para que os segurados não tenham o benefício suspenso. Até [...]
Finalmente o tão esperado abono salarial referente a 2021 já tem datas aprovadas pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). Os saques ocorrem a partir de fevereiro e, com isso, 23,6 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial. De acordo com o calendário aprovado para o PIS, a cada mês são [...]
O novo valor do salário mínimo para 2023 foi divulgado nesta segunda-feira (12). A partir de janeiro do ano que vem, o mínimo sobe de R$ 1.212 para R$ 1.302, totalizando um ganho real de 1,5% acima da inflação. O novo valor passou a valer depois que o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou a medida [...]
As seguradoras estão enfrentando uma série de desafios macroeconômicos e geopolíticos devido à ameaça iminente de recessão global e as consequências contínuas da guerra na Ucrânia. Mesmo em uma economia instável, existem muitas oportunidades para evoluir no mercado de seguros em 2023. A Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), em abril, apontou que a projeção de [...]
Atualmente no Brasil existem muitas pessoas que se encontram negativadas, tal condição deixa o cidadão conhecido na praça pela famosa expressão “nome sujo”. Tal problemática assombra muitos brasileiros que estão em busca de um empréstimo. Isto porque, um dos principais requisitos utilizados pelos bancos e instituições financeiras para a concessão do mesmo é ter o [...]
Uma decisão da Junta Comercial do Estado de Tocantins (Jucetins) estabeleceu que o nome empresarial de MEIs não conterá o número do CPF. De acordo com a Jucetins, trata-se de uma maneira de se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O órgão informa que esta decisão ocorreu em parceria com a Receita [...]
Muitos trabalhadores ficam na expectativa quanto às liberações de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), afinal, mesmo sendo um direito garantido por lei, existem poucas situações que permitem o resgate do saldo, como, por exemplo, a demissão sem justa causa. Para 2023, é importante lembrar que até o momento não há [...]
O ano está chegando ao fim, e quem trabalha com Recursos Humanos aproveita o momento para definir prioridades, estabelecer metas e organizar todas as rotinas dos próximos meses. De minha parte, costumo analisar o que funcionou, o que precisa ser mudado e também como devo agir para dar o protagonismo e empoderar o nosso recurso [...]
DIVISÃO DE HERANÇA é sempre um assunto polêmico já que quase sempre vai representar um ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. Quase sempre? Sim, quase sempre já que como sabemos, a herança/Espólio – ou seja, tudo aquilo deixado por um morto – pode ser composto por bens e direitos mas também por dívidas e obrigações… e é claro que se o “de [...]
Quem é que não gosta de receber uma grana extra? Sabia que milhares de trabalhadores poderão garantir acesso a um lucro extra relacionado ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2023? Saiba que mesmo quem realizar o saque do benefício durante o próximo ano também garantirá parte do lucro. O lucro do [...]
O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada possuí uma série de benefícios previstos em lei. Dentre os diversos benefícios, um dos principais e mais aguardados é o abono salarial do PIS/Pasep que funciona como uma espécie de 14º salário para os trabalhadores de baixa renda. O abono salarial se trata de uma remuneração extra [...]
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feitas a dois programas de assistência a pacientes com câncer e pessoas com deficiência. O texto já teve aprovação no Senado em fevereiro de 2021 e agora segue para sanção presidencial. A medida [...]
O Feirão Serasa Limpa Nome 2022, teve o prazo prorrogado para 23 de dezembro. Sendo assim, ainda é possível negociar dívidas negativadas ou atrasadas com 267 empresas e pagar as dívidas via Pix. Os segmentos das parceiras incluem bancos, securitizadoras, empresas de telefonia, varejistas, universidades, entre outras. De acordo com a Serasa, o evento oferece [...]
Um assunto que é de interesse de muitos, são os chamados direitos sucessórios relacionados a herança deixada por um parente falecido. Neste âmbito, é comum que haja dúvidas, ou até afirmações conhecidas no senso comum que, por sua vez, não estão exatamente certas. Dentre as crenças presentes no imaginário popular, está àquela de quem mora [...]