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O Ministério da Saúde divulgou ontem (2) que o Brasil tem, desde o início da pandemia, 688.228 mortes por covid-19. Segundo o boletim epidemiológico, o total de casos confirmados da doença é de 34.839.337. Em 24 horas, houve 2.302 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas nove mortes de vítimas do vírus. Ainda segundo o [...]
O reajuste do salário mínimo de 2023 é uma das principais pautas debatidas neste final de ano, principalmente durante a campanha eleitoral do atual presidente Jair Bolsonaro e do eleito presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso porque, uma das maiores reclamações por parte da oposição e também dos brasileiros está atrelada ao reajuste do [...]
O reajuste do salário mínimo de 2023 é uma das principais pautas debatidas neste final de ano, principalmente durante a campanha eleitoral do atual presidente Jair Bolsonaro e do eleito presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso porque, uma das maiores reclamações por parte da oposição e também dos brasileiros está atrelada ao reajuste do [...]
A Mega-Sena pagará hoje prêmio de R$ 43 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2535. O sorteio será realizado no terminal Tietê, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa [...]
A Mega-Sena pagará hoje prêmio de R$ 43 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2535. O sorteio será realizado no terminal Tietê, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa [...]
Saber se o CNPJ da sua empresa tem dívida na Receita Federal garante que o negócio ainda possa funcionar por anos a fio sem enfrentar restrições de funcionamento e retaliações por parte do órgão. Afinal, manter o CNPJ regular é tão importante quanto manter o seu nome limpo. Se a empresa tem débitos abertos na [...]
Quer saber se o tempo como estagiário conta para a aposentadoria? A Lei do Estágio possui regras específicas e bem claras sobre o assunto. Essa dúvida é válida para quem já está pensando na aposentadoria e deseja incluir o estágio do passado em seu tempo de contribuição. E também para quem está no estágio atualmente [...]
Uma das primeiras coisas que passa na cabeça de uma profissional quando engravida é o medo de perder o emprego quando tiver que informar a gravidez ao empregador. Algumas temem ser mandadas embora e não conseguir outro emprego. No entanto, existem certas garantias legais que podem acalmar futuras mães que trabalham fora. Entre elas está [...]
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que incluem aposentados e pensionistas do órgão, têm direito de solicitar a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano, o IPTU. Por ser imposto municipal, a isenção ou desconto no valor varia de um município para outro, conforme legislação local. Mas este direito pode ser reivindicado. Dessa [...]
Um benefício não desejado, mas às vezes necessário, é a aposentadoria por invalidez, sendo devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa, e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS. Essa modalidade de aposentadoria pode ser concedida para trabalhadores de qualquer [...]
A prova de vida trata-se de um procedimento utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para atestar que o segurado continua vivo, logo, ainda está habilitado a permanecer recebendo os pagamentos da autarquia. Conforme a legislação, a comprovação deveria ser feita pelos beneficiários todo ano. Acontece que, desde fevereiro de 2022, as normas que [...]
O Simples Nacional é um regime tributário que oferece diversos benefícios para Micro e pequenas empresas, por este motivo, diversos empreendedores querem continuar no Simples em 2023. Além de ter bem menos burocracia, a carga tributária do Simples Nacional também é menor que a de outros regimes, possibilitando uma melhor saúde financeira para as empresas [...]
A fibromialgia (FM) é considerada uma síndrome clínica que se caracteriza por dores crônicas no corpo que atingem, principalmente, a musculatura. Em média, no Brasil, aproximadamente 10 milhões de pessoas sofrem da doença. A doença é mais comum entre as mulheres na idade de 30 e 60 anos. Ela pode provocar alterações no sono, distúrbios [...]
O CPF (Cadastro de Pessoa Física), é uma numeração de identificação, com 11 dígitos, sendo um dos documentos mais importantes do cidadão brasileiro, que por sua vez, é emitido pela Receita Federal. O documento armazena diversas informações cadastrais do portador, e só pode ser emitido uma vez (só pode ser mudado através de uma ordem [...]
O salário-família é um valor pago ao empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso, conforme o número de filhos ou equiparados que possua. O empregado, inclusive o doméstico, deve requerer o salário-família diretamente ao empregador. Já o trabalhador avulso deve requerer o benefício ao sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra ao qual está vinculado. Anualmente [...]