WhatsApp: 11 96326-6666
A estabilidade da gestante é o que garante que uma trabalhadora grávida não seja demitida durante sua gestação e durante os primeiros meses de vida do bebê. Esse direito é assegurado pelo art. 391-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição Brasileira. Essa estabilidade é um direito que deve ser concedido às empregadas [...]
Na próxima quarta-feira (12), teremos no Brasil o feriado do dia de Nossa Senhora Aparecida, a data, além de marcar o próximo feriado nacional, a semana do dia de Nossa Senhora Aparecida também é conhecida como dia das crianças. Dessa maneira, como o dia 12 (quarta-feira) será feriado, não haverá expediente de trabalho para os [...]
Dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (6) apontam que o Brasil registrou, desde o início da pandemia, 686.706 mortes por covid-19. Segundo o boletim epidemiológico, número total de casos confirmados da doença é de 34.707.233. Em 24 horas, foram registrados 8.216 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 133 mortes de vítimas do [...]
Nesta última quinta-feira (6), a Caixa Econômica Federal (CEF), lançou um novo programa de renegociação de dívidas tanto para pessoas físicas quanto pessoas jurídicas (empresas). A campanha de renegociação de dívidas prevê descontos de até 90%, conforme a situação de cada contrato em aberto junto à instituição. O anúncio da nova campanha foi feito pela [...]
A compra, venda e regularização de um imóvel requer muita atenção, isso porque, existem certos documentos em que são exigidos a fim de permitir a transação corretamente. Dentre os documentos necessários com relação a um imóvel, um dos documentos mais comuns e importantes está na matrícula de imóvel. A matrícula de imóvel é muito conhecida [...]
Muitos brasileiros estão contribuindo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), realizando pagamentos mensais. Isso possibilita ao segurado ter acesso a vários benefícios, entre eles, a aposentadoria. O INSS estipula prazos para o segurado ter acesso aos benefícios concedidos. Esse prazo o Instituto chama de carência. Para ter acesso ao benefício desejado será preciso [...]
A pensão por morte é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do trabalhador que venha a falecer e tenha contribuído com a Previdência Social ou esteja em período de graça. Se você necessita de solicitar sua pensão por morte e não sabe como, continue conosco, pois vamos te mostrar passo a passo. Quem [...]
Ao que tudo indica, enfim, famílias integradas na folha do Auxílio Brasil, poderão contratar os empréstimos consignados. A medida já havia sido aprovada, ainda em agosto deste ano, entretanto, desde então problemas com a regulamentação da modalidade, adiaram a liberação efetiva dos créditos. Dentre as tratativas que atrasaram a liberação do empréstimo, antes programado para [...]
O auxílio-doença é um dos principais benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no entanto, o benefício costuma estar relacionado aos trabalhadores que estão na ativa exercendo atividade profissional de carteira assinada. No entanto, existem alguns casos onde o trabalhador, mesmo desempregado e deixando de contribuir com o INSS pode garantir acesso ao [...]
O adicional de insalubridade é uma compensação ao trabalhador exposto a agentes nocivos no ambiente de trabalho. Todo colaborador que está trabalhando em ambientes com condições insalubres de trabalho tem o direito de receber um adicional ao salário referente à essa condição. Há muitas condições que podem oferecer riscos em curto prazo ou em longo [...]
SST é a sigla para Saúde e Segurança do Trabalho, e diz respeito a uma série de normas e procedimentos exigidos legalmente aos funcionários e empresas para reduzir acidentes ou doenças ocupacionais. As empresas já perceberam que se preocupar com a saúde e com a segurança dos colaboradores é primordial para garantir a integridade das [...]
Entre os problemas que podem surgir no comando de uma empresa, a sonegação de impostos é um dos mais graves. Além de prejudicar o desenvolvimento do negócio, uma gestão conivente com tal situação cria diversas situações de medo, insegurança e instabilidade para todos os envolvidos. No Brasil, muitos empreendedores desconhecem os pormenores da legislação, fazendo [...]
A Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal deflagaram hoje, 06/10/2022, a Operação Retificadora que visa apurar supostos serviços de “consultoria” a pequenas e médias empresas, optantes do regime tributário diferenciado denominado Simples Nacional, com vistas à sonegação de tributos, mais especificamente, PIS e COFINS. A Receita Federal identificou que contribuintes optantes pelo Simples [...]
Todo empreendedor que possui mais de 10 funcionários em sua empresa sabe que precisa enviar todos os documentos e informações à Previdência Social e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Atualmente, a tecnologia virou aliada nesse sentido e os contadores sabem bem como usufruir desses métodos mais modernos. A transformação digital acelerou [...]
No início do ano o Governo Federal liberou o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2020, para quem trabalhou de carteira assinada no respectivo ano. Contudo, desde então não houve novas liberações, e muitos trabalhadores que exerceram atividade no ano passado e esperavam receber o benefício no decorrer do ano acabaram sendo frustrados. O [...]