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A regulamentação das criptomoedas no Brasil ainda terá mais um capítulo. Após a aprovação no senado, em abril de 2022, o Projeto de Lei 2303/15 (que agora tramita com o número PL 4401/2021) foi enviado novamente para a câmara dos deputados, devido a alterações promovidas no projeto, que já havia sido aprovado na câmara, mas [...]
Com certeza você já ouviu falar em hérnia de disco, principalmente as pessoas mais idosas, isso porque seu pico de incidência é entre os 50 e 60 anos de idade. Mas também pode aparecer já a partir dos 30 anos, e 13% a 40% das pessoas ao longo de suas vidas sofreram com a doença. [...]
A partir de hoje (25), interessados em contratar empréstimos pelo Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) já podem procurar as instituições financeiras. Criado há pouco mais de dois anos para socorrer empresários durante a pandemia de covid-19, o programa oferece empréstimos para pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior [...]
A demissão por justa causa compreende uma ampla variedade de situações determinadas pela legislação brasileira do trabalho, com o objetivo de proteger o empregador da obrigatoriedade de manter um funcionário que apresentou uma conduta inadequada. Em outras palavras, conhecer bem quais são essas situações é essencial para que os direitos do empregador e os deveres [...]
Nesta segunda-feira (25), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar o benefício referente à folha de pagamentos de julho aos aposentados e pensionistas. O cronograma de pagamentos do INSS libera inicialmente o benefício para os segurados que recebem até um salário mínimo e posteriormente para os segurados que ganham acima de um [...]
A Caixa Econômica Federal paga hoje (25) a parcela de julho do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 6. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá [...]
O Auxílio Brasil é normalmente pago nos últimos dez dias úteis de cada mês, em um cronograma definido conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Contudo, o governo resolveu antecipar o pagamento da parcela de agosto para todos os beneficiários do Auxílio Brasil. Porém, já para o mês de agosto, as parcelas [...]
A Carteira de Identidade, conhecida como RG está com os dias contados, isso porque a partir do mês de agosto, oito Estados vão começar a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CID). A partir de agosto os seguintes Estados vão começar a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional: Acre;Distrito Federal;GoiásMinas GeraisParaná;Pernambuco;Rio Grande do [...]
Após algumas semanas de espera, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) definiu os valores a serem distribuídos aos trabalhadores. No total serão R$ 13,2 bilhões do lucro do FGTS que serão distribuídos aos trabalhadores neste ano, vale lembrar que o lucro está relacionado à correção monetária do saldo que [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar nesta segunda-feira (25) os benefícios mensais dos aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência. Esta primeira liberação é relacionada aos segurados que ganham até um salário mínimo (R$ 1.212), e os pagamentos vão acontecer do dia 25 de julho até o próximo dia 5 de [...]
Fibromialgia é a dor corporal muscular de característica generalizada e migratória, podendo apresentar episódios de crises agudas de dor e uma grande limitação funcional com a incapacidade de realizar atividades diárias normais e até simples. Os pontos onde a dor causada pela fibromialgia podem ser mais constantes são: pescoço, ombros, joelhos, cotovelos, coluna e bacia. [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concede aposentadoria por idade seguindo as novas regras criadas pela Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019. Antes de 2019, existiam alguns requisitos mínimos para obter a aposentadoria, seja por contribuição ou por idade. Porém, os critérios foram alterados e ficaram mais [...]
O MEI (microempreendedor individual) tem várias obrigações que às vezes desconhece, inclusive pagar os impostos. Atualmente são 10 milhões de brasileiros formalizados. O imposto do MEI foi feito para facilitar a vida do empresário e não está relacionado ao faturamento do negócio, e sim, ao valor do salário mínimo vigente. Por isso, se o microempreendedor [...]
Certamente, você já escutou alguém utilizando a expressão contrato de gaveta. Em suma, se trata de um acordo feito através de um documento, que não é oficializado em cartório ou em outros órgãos públicos. Sendo assim, o contrato é feito às escondidas, visto que o poder público não sabe o que foi acordado entre as [...]
Quando decidimos abrir um MEI, devemos nos atentar aos requisitos necessários para isso, como ter um faturamento anual de até R$ 81 mil, executar uma das atividades permitidas pelo seguimento, não ser titular, sócio ou administrador de outra empresa. Mas antes de tudo é importante se atentar também no que é necessário para começar seu [...]