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O Direito Bancário atua com questões associadas às atividades bancárias, às instituições financeiras e suas conexões com pessoas físicas e jurídicas. Apesar de estar vinculado a normas empresariais, têm fundamentos de caráter público. Ou seja, visam o interesse coletivo e devem estar em harmonia com as regras de direito público. Por isso aqui vão cinco [...]
O trabalhador vai poder solicitar o abono PIS/Pasep referente ao ano-base 2019. O valor vai poder ser sacado por aqueles que ainda não retiraram o dinheiro. Mais de R$ 200 milhões estão disponíveis para saque, segundo o Ministério do Trabalho e da Previdência. O PIS (Programa de Integração Social) é destinado ao trabalhador com carteira [...]
Os profissionais autônomos e pequenos empreendedores que desejam se informalizar podem se tornar MEI. Ao se formalizar como MEI, o empreendedor passa a ter um CNPJ próprio, a possibilidade de emitir notas fiscais e de ter acesso aos benefícios da Previdência Social. Mas esses microempreendedores podem receber o Auxílio Brasil? Programa social do governo criado [...]
O seguro-desemprego trata-se de um benefício cujo principal intuito é amparar financeiramente o trabalhador demitido sem justa causa. A ideia é garantir o sustento do beneficiário e de sua família, enquanto ele não consegue um novo emprego. Ainda sim, a duração do provento varia entre 3 e 5 parcelas, a depender do pedido. Atualmente, existem [...]
O câncer de boca, também conhecido como câncer de cavidade oral – região que contempla gengivas, língua, lábio, soalho bucal (a parte que fica embaixo da língua), palato duro (céu da boca), e a área atrás dos dentes do siso (retromolar) – é o tumor de cabeça e pescoço mais comum entre os homens. Para [...]
Se você já trabalhou em regime CLT, provavelmente já ouviu falar do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Todo trabalhador com carteira assinada possui direitos e benefícios, como férias e 13º salário, e o FGTS faz parte deste grupo, apesar de não ser exclusivo a esse regime de trabalho. O FGTS foi criado [...]
O empréstimo consignado é uma modalidade de empréstimo exclusiva para aposentados e pensionistas do INSS, militares das forças armadas, trabalhadores assalariados CLT de empresas privadas e servidores públicos. Mas às vezes o empréstimo consignado vem de uma forma não muito agradável e sem ser contratado. Esse é o empréstimo indevido, saiba o que fazer caso [...]
Recentemente, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu autorizar o mantimento de votos proferidos por ministros aposentados em plenário virtual, mesmo após a transferência para votação presencial. Em suma, isto é uma boa notícia para aposentados e pensionistas que aguardam a aprovação da “Revisão da vida toda”, visto que a decisão influencia diretamente para um placar [...]
Os servidores públicos que trabalham para um município que não tem um Regime Próprio são vinculados ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS. Mas também existem servidores vinculados a RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) e podem contribuir para o INSS. Isso acontece nos casos em que o trabalhador deseja garantir uma aposentadoria também pelo [...]
A contabilidade de uma empresa é assunto muito sério. É preciso estar atento a todas as obrigações contábeis a fim de não perder prazos e não ter prejuízos por conta das penalidades. Entre as obrigações está a ECF (Escrituração Contábil Fiscal). Trata-se de uma declaração acessória obrigatória imposta às pessoas jurídicas estabelecidas no Brasil. A [...]
Na próxima segunda-feira, dia 25 de julho, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para contratação de crédito. A nova rodada de empréstimos foi viabilizada em portaria editada pelo Ministério da Economia. Em suma, os empréstimos poderão ser contratados por microempreendedores individuais (MEI), cujo faturamento anual não pode ultrapassar [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes de um segurado que veio a falecer. O objetivo desse benefício é substituir a remuneração que o segurado falecido recebia em vida. O artigo 16 da Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) define aqueles que são considerados dependentes do segurado. Mas [...]
A prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um procedimento realizado anualmente pelos segurados com o objetivo de evitar fraudes e pagamentos indevidos pela Previdência Social. No total, cerca de 36 milhões de aposentados e pensionistas de todo país devem cumprir a exigência, contudo, desde o início da pandemia da covid-19 [...]
De acordo com um levantamento realizado pela Global Technavio, o segmento de BPO (Business Process Outsourcing) ou Terceirização de Processos de Negócios (em tradução livre), tem expectativa de crescimento em torno de 14% até 2024. Atualmente, o BPO financeiro é considerado uma alternativa acessível e eficiente para a melhoria na gestão empresarial. Vale lembrar que a [...]
A Síndrome do Impostor é um problema que atinge homens e mulheres em cargos de liderança em várias empresas ao redor do mundo. Segundo a Universidade Dominicana na Califórnia, aproximadamente 70% das pessoas se sentem uma fraude no ambiente de trabalho, isso pelo menos uma vez na vida. O administrador pós-graduado em psicologia, Flávio Sanches, [...]