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O Ministério da Saúde notificou mais dois novos casos de varíola dos macacos no país, totalizando 11 confirmações da doença. As novas detecções de contaminados pelo vírus monkeypox foram feitas pelo Laboratório Adolf Lutz em São Paulo por meio do método de isolamento viral. Os dois pacientes são brasileiros, do sexo masculino, têm entre 36 [...]
Empreender é sempre uma responsabilidade. Ainda mais quando o assunto está conectado à equipe de trabalho e às obrigações contábeis. Mas aí você pode pensar que tem o contador para resolver essa parte. Nada disso! É preciso sempre estar atento, pois as leis e prazos estão em constante atualizações. Na leitura a seguir vamos falar [...]
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) passará a emitir multa por atraso automaticamente quando o documento for enviada depois do prazo. O valor da multa pelo atraso é de 2% ao mês, sobre o total de contribuições informadas, mesmo que tenham sido pagas, limitado a [...]
Estar com as finanças de uma empresa em dia é um fator importante para manter a “saúde” de seu negócio. Por isso, é preciso estar atento a todas as obrigações contábeis e cumprir seus prazos de entrega aos órgãos competentes como, por exemplo, a Receita Federal. Isso evita multas e, consequentemente, prejuízo no bolso. Dentre [...]
A segunda edição do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, na modalidade garantia (PEAC-FGI), poderá apoiar microempresas e microempreendedores individuais (MEI), anunciou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o chefe do Departamento de Produtos de Garantia para Acesso ao Crédito do BNDES, Luciano Lanz, para a operacionalização do programa, são necessários [...]
Desde que as novas regras da Reforma da Previdência entraram em vigor em novembro de 2019, muitas dúvidas surgiram com relação à aposentadoria, principalmente com a mudança de idade que tem ocorrido nos últimos anos. No caso dos trabalhadores que buscam se aposentar, realmente é importante se atentar a idade mínima exigida pelo INSS (Instituto [...]
Num dia de alívio no mercado externo, o dólar teve a primeira queda após duas altas. Afetada por riscos na economia local, a bolsa de valores não teve a mesma sorte e fechou em queda, mesmo tendo começado o dia em alta. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (21) vendido a R$ 5,154, com recuo [...]
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 64.362 novos casos de covid-19 em 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 229 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde, divulgada nesta terça-feira (21). Segundo a pasta, o [...]
O modelo de Microempreendedor Individual (MEI) surgiu como uma medida do Governo para facilitar a formalização de profissionais autônomos. Trata-se de uma categoria empresarial simplificada, com limite de faturamento anual de R$ 81 mil. A esses profissionais é garantido o acesso a uma série de benefícios, como recolhimento de imposto simplificado, auxílio-doença, aposentadoria e possibilidade [...]
O conhecimento especializado da fase administrativa em um processo de fiscalização tributária eleva a segurança para a empresa. Vejamos alguns aspectos muito comuns enfrentados por advogados tributaristas que lidam com as principais questões da temática no ramo. Na maioria das vezes, uma fiscalização tributária termina com um lançamento de ofício, feito pela Fazenda Pública. A [...]
O saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) terminou na quarta-feira (15). Quando os nascidos em dezembro tiveram a chance de sacar o dinheiro. Quem nasceu entre janeiro e novembro teve os recursos liberados em datas anteriores. De acordo com a Caixa Econômica Federal, quem não sacar na data estipulada no [...]
O transtorno de Borderline é considerado por muitos como “a doença do século”. Definida como um transtorno de personalidade que tem como sintomas a instabilidade emocional, sensação de inutilidade, insegurança, impulsividade e relações sociais prejudicadas, a doença tem afetado cada vez mais pessoas. O psicólogo e hipnoterapeuta, Romanni Souza, respondeu 5 das principais dúvidas sobre [...]
Em resumo, segurados que trabalharam expostos à condições que colocam em risco sua saúde, integridade física ou vida, podem ter direito a se aposentar mais cedo. De modo geral, tais riscos podem surgir a partir de agentes insalubres (físicos, químicos ou biológicos) ou periculosos. Neste artigo, você poderá conferir quais são os requisitos necessários para [...]
Alguns documentos oficiais dos brasileiros possuem prazo de validade, ou seja, de tempos em tempos é necessário renovar o documento para que o cidadão esteja em dia conforme exigência do governo. Contudo, é importante conhecer quais são os documentos que precisam ser renovados, quais são os seus prazos e ainda quais documentos não necessitam de [...]
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Agora, o texto segue para a comissão especial, que deverá discutir a PEC antes de sua [...]