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Para administrar o formato híbrido de trabalho, amplamente disseminado durante a pandemia, as empresas intensificaram as formas de monitoramento e reforçaram a fiscalização da rotina e da produtividade dos funcionários. Mas essa questão tem feito alguns colaboradores se sentirem pressionados. “Após experimentar a autonomia do trabalho remoto, os profissionais não se sentem mais confortáveis com [...]
A maioria dos mortais vai dizer que para conseguir lucro é preciso percorrer um caminho que nem sempre é fácil. Riscos existem a todo momento e é preciso estar preparado para lidar com vários cenários, muitos deles não favoráveis. Diversas vezes, para obter lucro no futuro, é necessário deixar de ganhar no momento atual, visando [...]
O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (13), portaria da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que autoriza a realização de concurso público para o provimento de mil cargos de Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A responsabilidade pela realização do concurso será [...]
Desde o mês de março o país está emitindo a nova Carteira Nacional de Identidade, popularmente chamada de RG Digital devido à opção do documento ser impresso em papel e digitalmente. O novo RG digital traz diversas mudanças, tanto em questão de segurança contra fraude e falsificação, como também para acabar com um grave problema [...]
Você sabe o que significa capital subscrito e qual a importância desse conceito para a estruturação de um negócio? Se ainda não tem certeza, esse artigo vai esclarecer as suas dúvidas. Ao planejar abrir uma empresa, todo empreendedor precisa de um plano de negócio que contemple, entre outros elementos, a necessidade de investimento. É aí que entra [...]
O fator previdenciário é o resultado de uma fórmula matemática que considera a idade do segurado, a sua expectativa de sobrevida e o seu tempo de contribuição, e pode reduzir o valor da aposentadoria. Antes da Reforma da Previdência, o fator previdenciário era de aplicação obrigatória na aposentadoria por tempo de contribuição. Mas qual a [...]
Cessão de Direitos e Promessa de Cessão são instrumentos distintos que conduzirão à conclusão de um negócio jurídico, quase sempre voltado à aquisição imobiliária. Enquanto uma já efetiva a Cessão a outra representa um momento anterior, ou seja, a Promessa de que a Cessão será feita – mas até lá ainda não há que se [...]
A transferência da herança do pai em favor dos filhos se dá imediatamente no momento em que falece o autor da herança, ainda que os filhos desconheçam o exato momento em que o genitor perde a vida. Assim determina o art. 1.784 do CCB que não deixa dúvidas que a posse da herança se transmite INDEPENDENTEMENTE de Inventário: “Art. [...]
Os empreendedores precisam se atentar sempre às diversas taxas e impostos que incidem sobre seus produtos, ou serviços prestados. No caso do ISS é cobrado especificamente sobre os serviços prestados. Mas quais são as características desse imposto, e quem deve efetuar seu pagamento? É o que veremos a seguir. O que é ISS? Um dos [...]
Pesquisando sobre empresas isentas de inscrição estadual? Então, é provável que sua dúvida esteja relacionada a algum trâmite do ICMS. Diferentemente de outras inscrições tributárias, como o CNPJ e a inscrição municipal, a inscrição estadual não é obrigatória para todas as empresas. Mesmo para as empresas sujeitas à Receita Estadual, pode haver exceções, como mostraremos ao longo [...]
Diversos estados do país oferecem a opção do consumidor em colocar o CPF na nota fiscal durante a compra de algum produto. Mas afinal de contas, você sabe qual é a vantagem ou pra que serve colocar o CPF na nota? Será que é possível receber algo em troca? Vamos descobrir agora! O que é [...]
Na próxima quinta-feira (16) teremos o feriado da igreja católica, dia de Corpus Christi, este feriado costuma gerar muitas dúvidas, pois, é um dos feriados que o pessoal fica em dúvida se é de fato feriado ou ponto facultativo. Dessa maneira, hoje vamos entender de fato como considerar o feriado da próxima quinta e entender [...]
A transferência de um veículo para um novo proprietário é o principal processo a se tratar durante a compra e venda e um automóvel. Normalmente, tanto o comprador quanto o vendedor precisa preencher os dados no recebido e se dirigir a um cartório para o reconhecimento de firma. Todavia, esse processo de papel e também [...]
Quando um trabalhador é demitido ou pede demissão do seu emprego, ele pode ter que cumprir um período de aviso prévio. Como funciona o aviso prévio é uma pergunta comum. Ele funciona como direito trabalhista que beneficia tanto o empregado como o empregador. Beneficia o empregador no quesito tempo e beneficia o empregado no quesito [...]
Uma decisão do STJ pode deixar muitos pacientes sem continuidade em seus tratamentos de saúde. Isso porque a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira, dia 8, que os planos de saúde não são obrigados a cobrir cirurgias que não estejam incluídos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). [...]